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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 16 de janeiro de 2025 | Edição nº 796 | Ano V

Entidade: Prefeitura Municipal de Tupã | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.827, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º.04.2021 E LEI COMPLEMENTAR LOCAL Nº 464, DE 22.11.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA, 1) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a servidora FABIANA MORENO SATO; 2) PREGOEIROS, os servidores JOÃO VITOR MORENO GAIOTTE e GUILHERME NITCIPURENCO RINCHA, e 3) os MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, as servidoras DANIELLE RAIMUNDO DOS SANTOS, CAMILA KATRINE DOS SANTOS GOMES, e DANIELA FERNANDA DO PRADO, na forma disciplinada pela Lei Federal nº 14.133, de 1º.04.2021, e Lei Complementar local nº 464, de 22.11.2023, a contar seus efeitos, a partir desta data, revogados, expressamente, os Decretos nºs 10.349, de 22.01.2024, 10.483, de 16.05.2024 e 10.702, de 05.12.2024.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 15 de janeiro de 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.