IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 20 de janeiro de 2025 | Edição nº 878 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.587, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designa conselheira para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº. 12.510/2024, em 5 de dezembro de 2024,
D E C R E T A :
Art. 1º Designa a Conselheira ANA PAULA VENÂNCIO FELIX ROCHA para exercer a função de Membro Titular junto ao Conselho Tutelar da Estância Turística de Barra Bonita, no período de 5/2/2025 a 6/3/2025, em virtude das férias da Conselheira Margarida Duarte Ferreira.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 17 de janeiro de 2025.
O Prefeito,
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
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