IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 20 de janeiro de 2025 | Edição nº 1720 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 46.415, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
O Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA o Sr. Sidnei Goncalves de Oliveira, matrícula 1830/1 Servente de Limpeza Pública, referência 1“A”, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO - LIMPEZA PUBLICA, para exercer função de confiança de CHEFE DE EQUIPE DE TRABALHO nível II, com fundamento no artigo 42-G, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023, a partir de 02/01/2025, para liderar Equipe de Varrição de Vias Públicas, do Departamento de Limpeza Pública, conforme estabelecido no Regimento Interno da Secretaria de Infraestrutura Obras Planejamento Urbano e Habitação, estabelecido pelo Decreto nº 14.144 de 06 de janeiro de 2025, com as atribuições descritas no inciso III, do §2º do 42-G, da Lei Complementar nº 1.714, de 26 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.738, de 10 de março de 2023.
Lins, 07 de janeiro de 2025.
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrada e Publicada na Secretaria de Administração em 07 de janeiro de 2025.
Fabiano Cristian Oliveira
Secretário de Administração
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