IMPRENSA OFICIAL - COSMORAMA
Publicado em 20 de janeiro de 2025 | Edição nº 1826 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 5.011/2.024
Cancela débitos do exercício de 2.024 que especifica e dá outras providências.
LUIS FERNANDO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Cosmorama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei;
CONSIDERANDO que alguns débitos no ano de 2.024, foram lançados indevidamente ou em duplicidade ou ainda, por equívoco, conforme informações do Setor de Lançadoria e dos Setores Responsáveis;
D E C R E T A :
Art. 1° – Ficam cancelados os débitos abaixo identificados:
a) – Débitos relativos aos serviços de “locação de caçamba”, em virtude da não prestação de serviço:
1. Cadastro n.º 3622-020, contribuinte Josenita Almeida da Silva, no valor de R$82,14 (oitenta e dois reais e quatorze centavos);
2. Cadastro n.º 1424-009, contribuinte Renato Peruque Fantini, no valor de R$83,62 (oitenta e três reais e sessenta e dois centavos);
3. Cadastro n.º 2034-006, contribuinte Luciano Alexandre, no valor de R$81,40 (oitenta e um reais e quarenta centavos);
4. Cadastro n.º 0566-004, contribuinte Natalia Aparecida da Silva, no valor de R$81,40 (oitenta e um reais e quarenta centavos);
5. Cadastro n.º 0475-009, contribuinte Henrique Guilherme Ribeiro, no valor de R$82,88 (oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
b) Débito de serviços do Pronaf, lançado em duplicidade:
1. Cadastro n.º 0000777, Inscrição Municipal n.º 7.808, contribuinte Valtercides Bernades da Silveira, no valor de R$445,82 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
c) Débito de “locação de serviços de máquinas”, em virtude de não prestação do serviço:
1. Cadastro 009473, contribuinte Danieli do Nascimento Valdambrini, no valor de R$165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
d) Débito relativo aos serviços de Cadastro do Cemitério, por não utilização do serviço:
1. Cadastro/Contribuinte n.º 020118, Rubiana Deo dos Santos, no valor de R$153,00 (cento e cinquenta e três reais);
2. Cadastro/Contribuinte n.º 012037, Tatiana Henrique Dela Corte, no valor de R4900,00 (novecentos reais).
e) Débitos relativos a serviços de água e esgoto, em virtude de ter ocorrido o corte do fornecimento e o Setor de Água e Esgoto não promoveu comunicação ao Setor de Lançadoria, tendo sido lançado “valor médio de gastos”:
1. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1704844, no valor de R$20,33 n(vinte reais e trinta e três centavos);
2. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1709624, no valor de R$20,15 (vinte reais e quinze centavos);
3. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1714999, no valor de R$19,97 (dezenove reais e noventa e sete centavos);
4. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1719615, no valor de R$19,79 (dezenove reais e setenta e nove centavos);
5. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1724276, no valor de R$19,61 (dezenove reais e sessenta e um centavos);
6. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1738092, no valor de R$19,43 (dezenove reais e quarenta e três centavos);
7. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1742740, no valor de R$19,25 (dezenove reais e vinte e cinco centavos);
8. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1747537, no valor de R$18,53 (dezoito reais e cinquenta e três centavos);
9. Cadastro 0081155, contribuinte Devanir Tortela, Código de Parcela n.º 1752268, no valor de R$29,92 (vinte e nove reais e noventa e dois centavos).
f) Débitos relativos a “locação de quiosques” devido a não utilização do espaço, com aviso prévio:
1. Cadastro n.º 000002, Ângelo Diogo Ruiz, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
2. Cadastro n.º 000027, Alcides Domingos do Nascimento, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
3. Cadastro n.º 000786, João Gobeti Filho, no valor de R$ 31,00 (trinta e um reais);
4. Cadastro n.º 001331, Dorival de Souza Camarini, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
5. Cadastro n.º 003116, Marcos Oliveira dos Santos, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
6. Cadastro n.º 003584, Alessandra Cristina Gonçalves de Oliveira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
7. Cadastro n.º 004507, Renata Adad Ponton, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
8. Cadastro n.º 005775, Alessandro Alves de Souza, no valor de R$93,00 (noventa e três reais);
9. Cadastro n.º 006025, Gilberto Dorigan Junior, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
10. Cadastro n.º 006762, Claudemir Poiani, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
11. Cadastro n.º 006763, Andreia Luci Main, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
12. Cadastro n.º 006979, Flavio de Oliveira Alves, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
13. Cadastro n.º 006981, Luiz Carlos Marzochi Junior, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
14. Cadastro n.º 007256, Eurico Perpetuo Teixeira de Miranda, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
15. Cadastro n.º 007587, Main Transporte Rodoviario Ltda - ME, no valor de R$93,00 (noventa e três reais);
16. Cadastro n.º 007661, Alini Cacere Pinto, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
17. Cadastro n.º 008203, Alessandro Roberto Faneco, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
18. Cadastro n.º 008915, Franciele da Costa Ferreira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
19. Cadastro n.º 009707, André Ricardo dos Santos Faneco, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
20. Cadastro n.º 009979, Diocene Alves da Conde, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
21. Cadastro n.º 010016, Vardelice Ribeiro de Oliveira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
22. Cadastro n.º 010841, Luana Menezes da Silveira, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
23. Cadastro n.º 011403, Sara Lorena Esteves da Silva, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
24. Cadastro n.º 011961, Karina Aparecida de Assis Bruzadim, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
25. Cadastro n.º 018869, Josi Francisca de Almeida - MEI, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
26. Cadastro n.º 019174, Silvio Carlos Baldan - MEI, no valor de R$247,93 (duzentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos);
27. Cadastro n.º 019553, Leonardo Felicio dos Santos, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
28. Cadastro n.º 019575, Beatriz Kamili dos Santos, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
29. Cadastro n.º 019619, Valdenice Aparecida de Souza, no valor de R$30,99 (trinta reais e noventa e nove centavos);
30. Cadastro n.º 019631, Fabio Violin Pacheco, no valor de R$30,99 (trinta reais e noventa e nove centavos);
31. Cadastro n.º 019647, Elaine Vian Pais, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
32. Cadastro n.º 019663, Jadiel Almeida do Nascimento, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
33. Cadastro n.º 019724, Elizabete Cristina Favarao, no valor de R$93,00 (noventa e três reais);
34. Cadastro n.º 019727, Ana Paula Monteiro Garcia, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
35. Cadastro n.º 019740, Silvia Cristina Garcia, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
36. Cadastro n.º 019741, Allana Cristina Alves, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
37. Cadastro n.º 019834, Reginaldo Monanaro, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
38. Cadastro n.º 019864, Simone Silveira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
39. Cadastro n.º 019881, Talita Luana da Silva, no valor de R$93,00 (noventa e três reais);
40. Cadastro n.º 019882, Natalia Parra Capel, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
41. Cadastro n.º 019884, Bruna Maira da Silva Ribeiro Mariano, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
42. Cadastro n.º 019885, Grasieli Cristiane Guimaraes Sanches, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
43. Cadastro n.º 019887, Marcio Valentim De Oliveira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
44. Cadastro n.º 019897, Alline Carvalho dos Santos, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
45. Cadastro n.º 019900, Jessica Carolina Da Silva Camilo, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
46. Cadastro n.º 019938, Juliana Carvalho Ongaratto, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
47. Cadastro n.º 019977, Edvania Da Silva Barros, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
48. Cadastro n.º 020031, Beatriz Panjota, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
49. Cadastro n.º 020045, Elias Roberto Palheiro, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
50. Cadastro n.º 020086, Aline Da Silva Pereira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
51. Cadastro n.º 020088, Eliezer Dos Santos Franco, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
52. Cadastro n.º 020112, Natalia Pompeia Rosa, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
53. Cadastro n.º 020122, Michelle Beatriz Passolongo, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
54. Cadastro n.º 020143, Carla Cristina Almeida de Souza, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
55. Cadastro n.º 020172, Grazielle Moreira Carvalho, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
56. Cadastro n.º 020173, Thiago Risso Francisco, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
57. Cadastro n.º 020180, Vando Luis do Nascimento, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
58. Cadastro n.º 020190, Tayna da Silva Tassi, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
59. Cadastro n.º 020228, Adriano de Souza Rocha, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
60. Cadastro n.º 020230, Rosanea Lopes Zalafe, no valor de R$124,00 (cento e vinte e quatro reais);
61. Cadastro n.º 020270, Ana Paula Segura Fernandes, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
62. Cadastro n.º 020278, Nathalia Gouveia Barbosa, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
63. Cadastro n.º 020289, Aline de Carvalho de Souza Sales, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
64. Cadastro n.º 020293, Gabriela Fernanda Ferreira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
65. Cadastro n.º 020300, Suelen de Brito Alvares, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
66. Cadastro n.º 020320, Ketelin Vitoria Fraille de Oliveira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
67. Cadastro n.º 020411, Danubia Donato, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
68. Cadastro n.º 020526, Jane Heire Ortega, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais);
69. Cadastro n.º 020535, Larisa Lopes de Oliveira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
70. Cadastro n.º 020595, Daniela Sonia Jorgiane Nunes Diniz Franco de Oliveira, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
71. Cadastro n.º 020678, Miria de Oliveira Cardoso, no valor de R$31,00 (trinta e um reais);
72. Cadastro n.º 020727, Marcelo Tadeu Machado dos Santos, no valor de R$62,00 (sessenta e dois reais)
Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cosmorama, aos 17 de dezembro de 2.024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e arquivado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Cosmorama e publicado nos termos da legislação vigente.
MARIA INÊS GONÇALVES BUZZO
Assistente Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
