IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 21 de janeiro de 2025 | Edição nº 1174 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 23.732 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
“Autoriza a abertura do comércio em horário especial durante as datas que especifica, no decorrer do exercício de 2025”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
Com fundamento na Lei Municipal n.° 6.037, de 6 de novembro de 2001, alterada pela Lei Municipal n.° 6.126, de 23 de maio de 2002, e considerando o requerimento eletrônico protocolado sob o n.° 2.511/2025, do Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.° Fica autorizada a abertura do comércio em horário especial nas datas comemorativas e feriados, compreendendo os dias e horários seguintes:
I – Carnaval:
a) 04/03/25 – terça-feira – fechado – oito horas a serem compensadas
b) 05/03/25 - quarta-feira, das 12 às 18 horas.
II – Semana do Consumidor:
a) 07/03/25 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 08/03/25 – sábado, das 9 às 18 horas.
III – Dia das Mães:
a) 09/05/25 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 10/05/25 – sábado, das 9 às 18 horas.
IV – Dia dos Namorados:
a) 11/06/25 – quarta-feira, das 9 às 22 horas.
V – Dia dos Pais:
a) 08/08/25 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 09/08/25 – sábado, das 9 às 18 horas.
VI – Dia das Crianças:
a) 10/10/25 – sexta-feira, das 9 às 22 horas.
b) 11/10/25 – sábado, das 9 às 18 horas.
VII – Black Friday:
a) 28/11/25 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 29/11/25 – sábado, das 9 às 18h.
VIII – Festas Natalinas:
a) 12/12/25 – sexta-feira, das 9 às 22 horas;
b) 13/12/25 – sábado, das 9 às 18 horas;
c) 14/12/25 – domingo, das 9 às 15 horas;
d) 15 à 19/12/25 – segunda à sexta-feira, das 9 às 22 horas;
e) 20/12/25 – sábado, das 9 às 18 horas;
f) 21/12/25 – domingo, das 9 às 15 horas;
g) 22/12/25 – segunda-feira, das 9 às 22 horas;
h) 23/12/25 – terça-feira, das 9 às 22 horas;
i) 24/12/25 – quarta-feira, das 9 às 18 horas;
j) 25/12/25 – quinta-feira - Natal - não funciona;
k) 26/12/25 – sexta-feira, das 12 às 18 horas;
l) 27/12/25 – sábado, das 9 às 16 horas;
m) 28/12/25 – domingo – não funciona;
n) 29/12/25 – segunda-feira, das 9 às 18 horas;
o) 30/12/25 – terça-feira, das 9 às 18 horas;
p) 31/12/25 – quarta-feira, das 9 às 16 horas;
q) 01/01/26 – quinta-feira – Ano Novo – não funciona;
r) 02/01/26 – sexta-feira, das 12 às 18 horas.
§ 1.° No primeiro sábado subsequente ao quinto dia útil de cada mês, o comércio poderá funcionar até às 16 horas.
§ 2.° O comércio, nas datas seguintes, funcionará das 9 às 15 horas:
a) 21/04/25 – Tiradentes (segunda-feira);
b) 19/06/25 – Corpus Christi (quinta-feira);
c) 09/07/25 – Revolução Constitucionalista (quarta-feira);
d) 15/11/25 – Proclamação da República (sábado);
e) 20/11/25 – Consciência Negra (quinta-feira);
f) 02/12/25 – Aniversário da Cidade (terça-feira).
Art. 2.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 16 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
CLÁUDIA APARECIDA SATO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal da Fazenda
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
