IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 21 de janeiro de 2025 | Edição nº 1825 | Ano XX
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A nº 02/2025
de 20 de janeiro de 2025
A Mesa da Câmara Municipal de Bariri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Lei 5.259 de 02 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO homologação de Avaliação Periódica de Desempenho nos termos do Ato da Mesa nº 09 de 19 de outubro de 2023;
Resolve:
Artigo 1º - Fica enquadrada, a partir desta data, para o nível “E” do padrão de referência nº 1 da tabela de vencimentos do legislativo, a empregada efetiva Maria Osnilda Cavalheiro Guimarães, lotada no emprego de Faxineira.
Parágrafo Único – As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagindo a partir de três de janeiro do corrente ano.
Câmara Municipal de Bariri, 20 de janeiro de 2025.
A Mesa da Câmara,
RICARDO PREARO
Presidente
ALINE MAZO PREARO
1º Secretária
DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara na mesma data.
Édson Camacho
Diretor T. Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
