IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 21 de janeiro de 2025 | Edição nº 974 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 033/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu/SP.

RESOLVE:

Art. 1º Fica Constituída a Comissão de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, que será composta pelos seguintes integrantes:

DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: (GESTORA)

Marcela Rosa Bernardo

RG: 32.xxx.xxx-5

CPF: 293.xxx.xxx-12

REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE: (TESOUREIRA)

Jaqueline Alves Pereira Guedes

RG: 46.xxx.xxx-6

CPF: 365.xxx.xxx-29

PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DO ADOLESCENTE - CMDCA

Neusa Barbosa de Faria Cruz

RG: 44.xxx.xxx-2

CPF: 337.xxx.xxx-30

Art. 2º. As atribuições e competência da comissão constam no Decreto Municipal nº. 001/2025 de 08 de janeiro de 2025.

Art. 3º Os serviços prestados pela Comissão de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não são remunerados, sendo considerados de relevância para o Município.

Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 21 de janeiro de 2025

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

PAULO CEZAR DOS SANTOS

Diretor de Secretaria


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