Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 21 de janeiro de 2025 | Edição nº 1082 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2.025.

(Declara vacância de cargo nos termos em que especifica).

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a vacância ocorrer-se-á quando o cargo ficar destituído de titular em decorrência de aposentadoria, conforme preceitua o art. 36, Inciso IV, da Lei Complementar nº 98, de 12 de abril de 2010,

R E S O L V E :

Art. 1º. DECLARAR vago o cargo de Motorista ocupado pelo servidor NIVALDO JOSÉ DE SOUZA, RG nº ***.708.578-* SSP/SP, CPF nº ***271588**, em decorrência de sua Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em consonância com a Resolução nº 02/2025, de 17 de janeiro de 2.025, do Instituto de Previdência Municipal de Dirce Reis.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2.025.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 21 de janeiro de 2.025.

PROF. MARCELO JOSÉ BERNARDO

Prefeito do Município

Registrada e publicada, conforme legislação pertinente na data supra:

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.