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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 22 de janeiro de 2025 | Edição nº 1241 | Ano VII

Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 8.414, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

(HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS E DO PROCESSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2025).

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito do Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e Proc. Administrativo 032/2025;

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologada a Resolução Nº 001, de 13 de janeiro de 2025, que designa a Comissão Responsável pela Avaliação e Acompanhamento do Processo de Atribuição de Classes/Aulas e do Processo de Remoção de Professores para o Ano Letivo de 2025, publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Sertãozinho.

Art. 2º - Compete à comissão designada neste ato as atribuições de avaliar e acompanhar todo o processo de atribuição de classes/aulas e remoção de professores, assegurando a transparência, equidade e justiça nas decisões.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sertãozinho, aos 20 de janeiro de 2025, 128 anos de Emancipação Político-Administrativa.

O Prefeito Municipal

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

- Publicado pelo “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.