IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 22 de janeiro de 2025 | Edição nº 927 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 035 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 6150/2024, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Sra. Ledjane Almeida Guimarães Oliveira, portadora do RG n° ***.047.020-* e inscrita no CPF n° ***343248** ocupante do cargo de Escriturário, e como Fiscal Contratual o Sr. Clayton Borges Maciel, portador do RG n° ***.758.162-* e inscrito no CPF n° ***610628** ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para atuarem como Agentes Fiscais; a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 6150/2024, tendo como objeto: Serviço De Fossa Séptica, Sumidouro, Caixa De Secagem Com Fornecimento De Material no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.
Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.
Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 22 de Janeiro de 2025.
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Antonio Isael de Oliveira Junior
Prefeito Municipal
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