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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 23 de janeiro de 2025 | Edição nº 1548 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 6.992, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...

CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 336/2025, procedente da Coordenadoria da Defesa Civil, que solicita a substituição de membros da Coordenadoria da Defesa Civil - COMDEC;

CONSIDERANDO, o dever de obediência ao princípio da legalidade estampado no art. 37 da CF/88, art. 111 da CE e art. 83 da LOM;

CONSIDERANDO, finalmente, a competência contida no art. 69, incisos III e VIII, da LOM;

D E C R E T A

Art. 1º- O art. 1º do Decreto nº 6.788 de 05 de março de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

I- DIRETORIA:

a) Coordenador: VICTOR HUGO ROCHA - Auxiliar Desportivo;

b) Coordenador Adjunto: ANTONIO CARLOS PREVIATO BAZZO - Bombeiro Público Municipal;

c) Secretário: ANTONIO MARCOS ALAMINO MARTINS - Diretor do DEMTRAM

d) Tesoureiro: ALINE FABIANE FERREIRA DOS SANTOS - Diretora do Departamento de Finanças;

II- MEMBROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO:

a) 2º Sargento PM FELIPE SANT ANA DUARTE - Polícia Militar do Estado de São Paulo;

b) Sub Tenente PM CRISTIAN LUIZ TROMBINI MANTOVANI - Corpo de Bombeiros da PMESP;

c) Doutor RENATO PINHEIRO - Polícia Civil do Estado de São Paulo.

III- MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CLASSE TÉCNICA:

a) VITOR MARIOTO PEREZ - CREA Nº 2617382737 Diretor do Departamento de Agricultura;

b) MARCOS PAULO DA SILVA - CREA Nº A106648-0 Arquiteto;

IV- MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CLASSE OPERACIONAL:

a) DANILA VALÉRIA PELEGRIN MOURA - Coordenadora do SAICA;

b) CLAUDIO ALVES NONEMACHER - Diretor do Departamento de Almoxarifado;

c) LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS - Diretor do Departamento de Serviços Urbanos;

d) VANDERLEI CARNEIRO ANDRADE - Diretor do Departamento de Habitação;

e) BRUNO DA SILVA MANRIQUE CANISARES - Diretor do Departamento de Água e Esgoto - DAEM;

f) JULIANA PERCINOTO DE MEDEIROS - Diretor do Departamento de Transportes;

g) MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO - Diretora do Departamento de Saúde;

h) DRIELLI PRISCILLA NASCIMENTO DE SOUZA VICENTE - Diretora do Departamento de Meio Ambiente;

i) ADARLAN MOLINARI - Diretor da DEREM - Divisão de Esportes e Recreação de Martinópolis;

j) SIMONE DOS SANTOS MOLINA MOREIRA - Diretora do DEMED.

V- RESPONSÁVEIS PELA DEFESA CIVIL NOS BAIRROS E DISTRITOS:

a) AURELIO APARECIDO VILAS BOAS - Represa Laranja Doce;

b) EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS - Distrito de Teçainda e Guachos (Vila Escócia);

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto nº 6.788/2024.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 20 de janeiro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.