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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 22 de janeiro de 2025 | Edição nº 1954 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 1.942, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre cessão de servidor público.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CEDIDO, a servidora pública municipal SELMA APARECIDA BARBI, RG nº ***.793.584-* SSP/SP, CPF ***247038**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para prestar serviços junto ao Detran – SP, a partir de 14 de janeiro de 2025, com ônus para a Prefeitura Municipal, conforme art. 40 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 17616/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.930, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), ANNE KELLY DA COSTA SANTOS BILA.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o(a) funcionário(a) ANNE KELLY DA COSTA SANTOS BILA, ocupante da função de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 12 de janeiro de 2025, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.939, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.705, de 30 de outubro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 15.166/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.938, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.684, de 23 de outubro de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 14.002/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.937, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 1.563, de 27 de agosto de 2024, em face das razões apresentadas pela presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 10.338/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.941, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Engenheiro Segurança do Trabalho, conforme Edital nº 474/2024 e Processo Administrativo nº 15488/2024, classificado na 11ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. AUGUSTO DA SILVEIRA PINHEIRO, para ocupar o cargo de ENGENHEIRO SEGURANÇA DO TRABALHO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P41 (quarenta e um), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.936, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

ROGERIO CAVALIN Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 03/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Operador de Piscina, conforme edital nº 462/2024 e Processo Administrativo nº 16085/2024, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEARo Sr. REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Operador de Piscina, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, Classe C, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 08 (oito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.943, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Concede a servidora JOYCE DAIANE FREITAS DE LIMA, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora JOYCE DAIANE FREITAS DE LIMA, RG nº ***.089.369-* SSP/SP, CPF ***016238**, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04 de abril de 2025, nos termos do art. 157, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 17029/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.945, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Transfere a servidora ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 17616/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.