IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 23 de janeiro de 2025 | Edição nº 1701 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº 5.046 de 21 de janeiro de 2025
(Que nomeia servidor para Função Gratificada)
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:
PORTARIA:
Artigo 1º. Fica nomeado o servidor municipal LUIS CARLOS RINALDI, matrícula funcional nº 4436, para exercer a Função Gratificada de Pregoeiro.
Artigo 2º. O servidor passará a fazer jus a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.063/13, enquanto perdurar a sua designação.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 21 de janeiro de 2025.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
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