IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 23 de janeiro de 2025 | Edição nº 1701 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA nº 5.046 de 21 de janeiro de 2025

(Que nomeia servidor para Função Gratificada)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte:

PORTARIA:

Artigo 1º. Fica nomeado o servidor municipal LUIS CARLOS RINALDI, matrícula funcional nº 4436, para exercer a Função Gratificada de Pregoeiro.

Artigo 2º. O servidor passará a fazer jus a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.063/13, enquanto perdurar a sua designação.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 21 de janeiro de 2025.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal


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