IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 23 de janeiro de 2025 | Edição nº 1701 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Errata
A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos de Pederneiras vem, através da presente, informar que, na data de 22 de janeiro de 2025, à página 02, da edição Edição nº 1700 do Diário Oficial do Município de Pederneiras, foi publicada a Portaria nº 02, de 22 de janeiro de 2025, com anexo diferente do aprovado pelo órgão competente.
Dessa forma, republica-se a mencionada portaria, agora, com o anexo correto.
DANIEL MASSUD NACHEF
Sec. Mun. De Negócios Jurídicos
MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA
Procurador do Município
PORTARIA Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
(Que aprova a orientação normativa nº 16 da Procuradoria Geral do Município)
DANIEL MASSUD NACHEF, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA:
Art. 1º Nos termos do art. 16, § 1º, do Decreto 5.429, de 04 de março de 2024, fica aprovada a orientação normativa nº 16 da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 22 de janeiro de 2025.
DANIEL MASSUD NACHEF
Sec. Mun. De Negócios Jurídicos
MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA
Procurador do Município
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
