IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 24 de janeiro de 2025 | Edição nº 1702 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 5.036, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(que dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio para a realização de licitações promovidas pela Lei nº 14.133/2021 [NLLC] no âmbito da Administração Municipal de Pederneiras/SP e dá outras providências)
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte
PORTARIA:
Artigo 1º - Em consonância com o estabelecido no Decreto Municipal nº 5.410, de 15 de janeiro de 2024 e observadas as disposições contidas no Capítulo IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os seguintes servidores para desempenharem as funções de agente de contratação e equipe de apoio, conforme relação disposta abaixo:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ALAN DE MOURA LIMA
CENDY BIAZUZO RAMOS
JOCELENE CANATO BOTERO
LUIS CARLOS RINALDI
MARINA DE OLIVEIRA MACIEL
SILMARA FERNANDES
EQUIPE DE APOIO
ALAN DE MOURA LIMA
ALEX TINCANI PACHECO
ALINE CRISTINA PEDROZO PEREIRA
ANDRÉ LUIZ BESSE
ANGÉLICA HELEN DA SILVA PEREIRA
CARLOS ALBERTO POMPOLIN
CLÁUDIA MARISA MELOZI GREGOLIN
DANIELA CRISTINA BASSI
DEIVIS AUGUSTO NACHIF FERNANDES
DIÓGENES MAGALHÃES
ELENICE FIGUEIREDO GOES MENEGON
EVERTON BRÁZ ANTEQUERA
FELIPE AUGUSTO FONSECA BARCELLOS
GABRIELA MOMESSO
GISELE COPEDE FRASCARELI MINETO
IGOR GARCIA PEREIRA
ÍVINA ANTONIELA ZATTONI
JOCELENE CANATO BOTERO
LEANDRO ROSA
LÍGIA MARA CESCHIN
LUCAS GALVANINI DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS RINALDI
MARCELO BUENO DE MORAES
MARIANA MAGALHÃES
MARINA DE OLIVEIRA MACIEL
MARISA FÁTIMA DOS PASSOS MORENO
MICHELE VITORATO EUGÊNIO
NATÁLIA PATRÍCIA MANTUAN ROMA
PAULO FERNANDO SAMPAIO GALVÃO FILHO
PAULO FERREIRA TOZATO
PRISCILA MAZETO
RANDAL GLAUCO BERGAMASCO DIAS
RAPHAEL TRAMONTE LEME
REGINALDO SOARES DA SILVA
ROBERTA AURORA FREITAS
SILMARA FERNANDES
SILVIO APARECIDO BUENO
THYSSIE ORTOLANI RIOLI DOS ANJOS
VIVIANI REGO VECHI
§ 1º - O agente responsável pela condução do certame na modalidade pregão será designado pregoeiro.
§ 2º - Em cada licitação deverá atuar pelo menos 02 (dois) membros da equipe de apoio acima.
Artigo 2º - Os servidores nomeados com a dupla função de pregoeiro e equipe de apoio não poderão atuar numa mesma licitação nestas duas funções.
Artigo 3º - Todos os membros integrantes da equipe de apoio exercerão suas atividades gratuitamente, sem qualquer ônus para os cofres públicos municipais.
Artigo 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pederneiras/SP, 14 de janeiro de 2025.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
