IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 23 de janeiro de 2025 | Edição nº 1498 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.805, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a atualização da tabela constante do Decreto nº 7.504, de 13 de novembro de 2023, que “Regulamenta a Lei nº 1.471, de 30 de agosto de 1989, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o art. 4° da Lei nº 1.471, de 30 de agosto de 1989, determina a regulamentação, por Decreto, dos Serviços de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Pardo – SASSPM;
CONSIDERANDO os termos do inciso II do art. 2º, do Decreto nº 7.504, de 13 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização das normas e da funcionalidade do SASSPM;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam atualizados os valores da tabela constante do Decreto nº 7.504, de 13 de novembro de 2023, referente aos serviços cobertos pelo Fundo do SASSPM, por ocasião dos convênios firmados pela Prefeitura Municipal, conforme tabela anexa a este decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Rio Pardo, 23 de janeiro de 2025.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
TABELA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
2025
1 | UNIDADE DE TRATAMENTO GERAL | |
102 | Apartamento (acompanhante, WC, telefone) | 486,60 |
104 | 1/2 apartamento (2 leitos, WC, acompanhante) | 227,06 |
107 | Berçário (RN normal) | 170,81 |
108 | Berçário (RN patológico) | 119,07 |
109 | Incubadora | 132,01 |
110 | Isolamento | 486,60 |
111 | Diária UTI (adulto) | 538,38 |
2 | UNIDADE DE TRATAMENTO - CENTRO CIRURGICO E OBSTÉTRICO | |
201 | Tempo extra sala cirúrgica por hora | 289,88 |
202 | Taxa sala para pequena cirurgia (portes 1 e 2) | 336,47 |
203 | Taxa sala para média cirurgia (portes 3 e 4) | 504,72 |
204 | Taxa sala para grande cirurgia (portes 5 e 7) | 748,03 |
205 | Taxa sala para parto normal | 424,50 |
206 | Taxa sala para parto cirúrgico | 463,32 |
207 | Taxa sala para recuperação pós-anestesia | 111,30 |
208 | Taxa de anestesia | 209,67 |
210 | Taxa de anestesia raque | 108,71 |
211 | Taxa para pequena cirurgia ambulatorial | 222,59 |
212 | Taxa sala fora do centro cirúrgico | 64,70 |
213 | Taxa de anestesia local e sedação | 60,36 |
3 | TAXA DE SALAS DIVERSAS | |
302 | Taxa sala de observação (paciente externo) | 49,17 |
307 | Taxa sala de gesso (porte 1) | 77,66 |
308 | Taxa sala de gesso (porte 2) | 93,20 |
309 | Taxa sala de gesso (porte 3) | 155,29 |
4 | GASOTERAPIA | |
401 | Nebulização (por procedimento) | 31,05 |
402 | Aspiração (por sessão) | 10,86 |
403 | Protoxido (por hora) | 111,3 |
404 | Oxigênio (por hora) | 49,17 |
931 | Ar comprimido (por hora) | 20,04 |
957 | Nitrogênio (por hora) | 20,04 |
5 | SERVIÇOS HOSPITALARES DIVERSOS E AMBULATORIAIS | |
501 | Instalação de solução EV com equipo | 35,72 |
502 | Sondagem gástrica | 44,01 |
503 | Sondagem retal | 38,81 |
504 | Sondagem vesical | 38,81 |
505 | Lavagem gástrica terapêutica (pacientes externos) | 46,59 |
509 | Tricotomia | 16,58 |
510 | Anestesia Ambulatório / Pronto Socorro (inclui material) | 69,89 |
513 | Fototerapia (por dia) | 59,53 |
514 | Enteroclisma | 33,65 |
515 | Curativo - Taxa | 20,69 |
516 | Sondagem Nasoenteral | 72,57 |
518 | Higienização de Coto Umbilical | 9,68 |
6 | TAXA DE USO DE EQUIPAMENTOS | |
601 | Taxa de Oximetro e Agulha de Raque | 204,62 |
605 | Taxa de Oxímetro | 183,77 |
930 | Taxa Manta Térmica | 30,06 |
928 | Taxa Desfibrilador | 61,79 |
606 | Colchão d'água | 41,42 |
607 | Punção Raquidiana | 41,42 |
609 | Taxa de Agulha Peridural | 60,36 |
610 | Agulha Plexo | 80,49 |
7 | DIVERSOS | |
701 | Taxa Administrativa (até 3 dias) | 46,59 |
702 | Taxa administrativa (após 3 dias) | 59,53 |
703 | Frigobar (por dia + consumo) | 16,58 |
705 | Refeições de acompanhantes (almoço ou jantar) | 33,65 |
706 | Café (extra para acompanhante) | 10,86 |
8 | BANCO DE SANGUE | |
909 | Serviço de transfusão de sangue uma unidade de concentração de hemácias | AMB |
910 | Serviço de transfusão de sangue uma unidade de plasma fresco congelado | AMB |
911 | Serviço de transfusão de sangue uma unidade de concentração de plaquetas | AMB |
912 | Sangria Terapêutica | AMB |
9 | UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI | |
400 | Monitorização cardíaca (por dia) | 46,59 |
410 | Taxa de Oxímetro (por dia) | 191,55 |
411 | Respiradores (por dia) | 56,93 |
412 | Bomba de infusão (por dia) | 90,60 |
413 | Macro nebulização (por sessão) | 33,65 |
414 | Aspirador (por dia) | 44,01 |
415 | Marca passo externo (por dia) | 155,29 |
| Luvas de procedimentos PMG, esparadrapos, fita microporosa e folha quadriculada | Material incluso na diária hospitalar | |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
