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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 27 de janeiro de 2025 | Edição nº 1550 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 6.994, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...

D E C R E T A

Art. 1º- Fica estabelecido o sistema de plantão de farmácias e drogarias sediadas no Município de Martinópolis para o exercício de 2025, com os seguintes horários de funcionamento :

I- de segunda a sexta das 19h00 às 22h00;

II- aos sábados, das 13h00 às 22h00;

III- aos domingos e feriados das 08h00 às 22h00.

Art. 2º- Os estabelecimentos que farão parte do sistema de plantão serão os seguintes:

I- RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE SOUZA VIACCAVA

NOME FANTASIA: DROGARIA VIDA NOVA

CNPJ/MF: 72.958.069/0001-33

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 312-B-CENTRO

II- RAZÃO SOCIAL: DEIVID LUCAS MULLER MAIA DROGARIA

NOME FANTASIA: DROGARIA BIOFARMA

CNPJ/MF: 07.832.402/0001-00

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 430-CENTRO

III- RAZÃO SOCIAL: ELIANA DE A. P. TUDISCO & CIA LTDA

NOME FANTASIA: DROGRARIA SÃO JOSE

CNPJ/MF: 58.698.515/0001-97

ENDEREÇO: RUA JOSE HENRIQUE DE MELLO, 221-B-CENTRO

IV- RAZÃO SOCIAL: WANDA HELENA ROSSETO & CIA. LTDA

NOME FANTASIA: FARMÁCIA FARMACENTRO

CNPJ/MF: 49.836.885/0001-52

ENDEREÇO: RUA TENENTE CASIMIRO DIAS, 475-CENTRO

V- RAZÃO SOCIAL: SEVEN PHARMACIA NEPOMUCENO LTDA

NOME FANTASIA: SEVEN PHARMA

CNPJ/MF: 65.824.591/0001-67

ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 260-CENTRO

VI- RAZÃO SOCIAL: FARMA ALVES & MOURA LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA FARMAVIDA

CNPJ/MF: 07.556.217/0001-21

ENDEREÇO: AV. PE. JORGE SUMMERER, 69-CENTRO

VII- RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SANTA CATARINA DE MARTINOPOLIS LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA SANTA CATARINA

CNPJ/MF: 19.671.223/0001-09

ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 620, CENTRO

VIII- RAZÃO SOCIAL: DROGALIRA FOR. COM. DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA DROGALIRA

CNPJ/MF: 01.031.579/0008-99

ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 668, CENTRO

IX- RAZÃO SOCIAL: E. FERRAZ-COM. PROD. FARMACEUTICOS LTDA

NOME FANTASIA: FARMAIS

CNPJ/MF: 43.984.673/0001-36

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 510-CENTRO

Art. 3º - As farmácias e drogarias obedecerão à seguinte escala de plantão:

JANEIRO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/01 a 03/01FARMAVIDA E FARMAIS
04/01 a 10/01VIDA NOVA E SEVEN PHARMA
11/01 a 17/01SANTA CATARINA E SÃO JOSÉ
18/01 a 24/01BIOFARMA E DROGALIRA
25/01 a 31/01SEVEN PHARMA E FARMAVIDA
FEVEREIRO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/02 a 07/02FARMACENTRO E FARMAIS
08/02 a 14/02VIDA NOVA E SANTA CATARINA
15/02 a 21/02BIOFARMA E SÃO JOSÉ
22/02 a 28/02VIDA NOVA E DROGALIRA
MARÇO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/03 a 07/03FARMACENTRO E FARMAVIDA
08/03 a 14/03SEVEN PHARMA E FARMAIS
15/03 a 21/03BIOFARMA E SANTA CATARINA
22/03 a 28/03VIDA NOVA E SÃO JOSÉ
ABRIL DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
29/03 a 04/04FARMACENTRO E DROGALIRA
05/04 a 11/04FARMAVIDA E BIOFARMA
12/04 a 18/04SEVEN PHARMA E VIDA NOVA
19/04 a 25/04FARMACENTRO E DROGALIRA
26/04 a 02/05FARMAIS E SANTA CATARINA
MAIO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
03/05 a 09/05FARMACENTRO E SÃO JOSÉ
10/05 a 16/05SANTA CATARINA E DROGALIRA
17/05 a 23/05SEVEN PHARMA E BIOFARMA
24/05 a 30/05FARMACENTRO E VIDA NOVA
JUNHO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
31/05 a 06/06FARMAIS E SÃO JOSÉ
07/06 a 13/06SEVEN PHARMA E FARMACENTRO
14/06 a 20/06FARMAVIDA E FARMAIS
21/06 a 27/06VIDA NOVA E BIOFARMA
JULHO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
28/06 a 04/07SANTA CATARINA E SÃO JOSÉ
05/07 a 11/07BIOFARMA E DROGALIRA
12/07 a 18/07SEVEN PHARMA E FARMAVIDA
19/07 a 25/07FARMAIS E SÃO JOSÉ
26/07 a 01/08FARMAVIDA E SANTA CATARINA
AGOSTO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
02/08 a 08/08SEVEN PHARMA E DROGALIRA
09/08 a 15/08FARMACENTRO E BIOFARMA
16/08 a 22/08FARMAVIDA E SÃO JOSÉ
23/08 a 29/08SEVEN PHARMA E SANTA CATARINA
SETEMBRO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
30/08 a 05/09FARMAIS E VIDA NOVA
06/09 a 12/09FARMAVIDA E DROGALIRA
13/09 a 19/09SEVEN PHARMA E SÃO JOSÉ
20/09 a 26/09FARMACENTRO E SANTA CATARINA
OUTUBRO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
27/09 a 03/10FARMAVIDA E VIDA NOVA
04/10 a 10/10FARMAIS E BIOFARMA
11/10 a 17/10SÃO JOSÉ E DROGALIRA
18/10 a 24/10SEVEN PHARMA E FARMACENTRO
25/10 a 31/10FARMAVIDA E FARMAIS
NOVEMBRO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/11 a 07/11VIDA NOVA E BIOFARMA
08/11 a 14/11SANTA CATARINA E SÃO JOSÉ
15/11 a 21/11BIOFARMA E DROGALIRA
22/11 a 28/11SEVEN PHARMA E FARMAVIDA
29/11 a 05/12FARMACENTRO E FARMAIS
DEZEMBRO DE 2025
SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
06/12 a 12/12VIDA NOVA E SANTA CATARINA
13/12 a 19/12BIOFARMA E SÃO JOSÉ
20/12 a 26/12VIDA NOVA E DROGALIRA
27/12 a 31/12FARMACENTRO E FARMAIS

Art. 4º- As farmácias e drogarias não plantonistas deverão afixar em local visível, placa indicativa de qual estabelecimento farmacêutico se encontra em plantão de atendimento.

Art. 5º- Aos infratores do disposto neste Decreto serão aplicadas, penalidades em consonância com os artigos 60, III, § 4º, § 5°, 150 e 151 da Lei Municipal nº 2.230, de 10/10/2000.

Art. 6º- A inclusão de nova farmácia ou drogaria se fará mediante requerimento do proprietário, através de expedição de novo Decreto, que incluirá a empresa no plantão após a realização dos plantões de todas as outras, contados da semana subsequente à data do requerimento.

Art. 7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 23 de janeiro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.