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IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES

Publicado em 27 de janeiro de 2025 | Edição nº 1942 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.505, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 77, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Guararapes;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor público Rodrigo Cândido de Oliveira, lotado no cargo de Diretor do Departamento de Saúde, para atuar como GESTOR, e o empregado público Juliano de Lima Gaspar, lotado no cargo de Escriturário, para atuar como FISCAL nos contratos e/ou atas de registro de preços constantes no Processo de Licitação nº 178/2024, Pregão Eletrônico nº 078/2024, que tem por objeto o registro de preços para locação de aparelhos concentradores de oxigênio, aparelho médico respiratório e recargas de oxigênio medicinal, nos termos da Portaria nº 8.361, de 15 de julho de 2021.

Art. 2º REVOGAR as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº 9.478, de 09 de dezembro de 2024.

PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Alex Peramo de Arruda

Prefeito Municipal

PUBLICADA E ARQUIVADA pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.

Marcelo Henrique Leal

Diretor do Departamento Administrativo Substituto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.