IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 24 de janeiro de 2025 | Edição nº 1243 | Ano VII
Entidade: SERTPREV | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 005/2025
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Artigo 6º da EC 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da CF - MAGISTÉRIO
VANDERLEI MOSCARDINI DE OLIVEIRA, Superintendente do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP – SERTPREV, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n° 6393, de 07 de junho de 2018 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 693/2024 - SEI, resolve:
1. RETIFICAR a portaria Nº 102/2024 de 30/12/2024, para que se leia corretamente o cargo efetivo da servidora:
Onde se lê:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da EC 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF, com proventos integrais calculados pela última remuneração e reajuste pela paridade (art. 2º da EC 47 c/c art. 7º da EC 41), a servidora pública municipal senhora DENISE SANTOS ORDONES DA COSTA, matrícula nº 97639-1, ocupante do cargo efetivo de Professor – PEB I da Secretaria Municipal de Educação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sertãozinho.
Para que se leia:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da EC 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF, com proventos integrais calculados pela última remuneração e reajuste pela paridade (art. 2º da EC 47 c/c art. 7º da EC 41), a servidora pública municipal senhora DENISE SANTOS ORDONES DA COSTA, matrícula nº 97639-1, ocupante do cargo efetivo de Professor – PEB II da Secretaria Municipal de Educação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sertãozinho.
2. Revogam-se as disposições em contrário.
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sertãozinho/SP, 24 de janeiro de 2.025.
VANDERLEI MOSCARDINI DE OLIVEIRA
Superintendente
- Publicada no Diário Oficial do Município de Sertãozinho/SP
- Publicada no website: www.sertprev.com.br
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
