IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 24 de janeiro de 2025 | Edição nº 1537C | Ano XIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 6.420 20 DE JANEIRO DE 2025.
REDUZ GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e:
Reduzir, gratificação para 30% (trinta por cento) ao servidor público municipal, Sra. ROSANGELA CRISTINA JUNQUEIRA FINOTTI, matr 9679.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 20 de janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito do Município.
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PORTARIA Nº 6.421 20 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA ANÁLISE DE CONTRATOS.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear os servidores públicos municipais: Francisco Cláudio Teixeira, matr. 1953; Lenon Rocha Martinez , matr. 100168;e, Marinei Zanghetin Bucci, matr. 6459, para compor a comissão de sindicância de análise de contratos desta Municipalidade.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 20 de janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 6.426, 21 DE JANEIRO DE 2025.
REVOGA AS PORTARIAS Nºs 5842/23 E 5850/23 FUNÇÕES GRATIFICADAS.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Revogar as Portarias 5.842/23 a qual designa a Comissão de Monitoramento e avaliação da parceria do termo de fomento entre a Prefeitura do município de Monte Azul Paulista e as associações e entidades do município de Monte Azul Paulista; e, 5850/23 a qual designa Gestor de Contratos.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 21 de janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 6.427, 21 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE RETORNO DE AFASTAMENTO DE AUXILIAR DE CRECHE.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Conceder, retorno ao trabalho, a partir de 23 de janeiro de 2025, á Sra Tamires Candido Trevisan, Auxiliar de Creche, matr. 97, referente ao afastamento concedido através da Portaria nº 5.120, de 19 de fevereiro de 2.021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 21 de janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito do Município.
PORTARIA Nº 6.429, 21 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNIICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Art. 1º - Nomeia o servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, matr. 21857 e FÁBIO NOVAS, matr 8435, para exercerem a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro do Município de Monte Azul Paulista, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo Único – Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designada pregoeiro.
Art. 2º - Nomeia os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021;
a) LUCIMARA RIBEIRO CEZARE, matr. 26111; e
b) LENON ROCHA MARTINEZ, matr.100168
Parágrafo Único – Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º - Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro, o disposto no Decreto Municipal nº 3.992, de 08 de dezembro de 2023, para a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
§ 1º - O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais.
§ 2º - O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os servidores públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
Art 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 6.135, de 23 de maio de 2024.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 21 de janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 6.430, 23 DE JANEIRO DE 2025.
Concede redução de jornada de trabalho a servidor publico municipal efetivo no emprego de Professor de Creche, conforme Lei nº 2.146 de 20 de novembro de 2018.
MARDQUEU SILVO FRANÇA, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Conceder redução de jornada de trabalho ao servidor público municipal no emprego efetivo de Professor de Creche, Sr(a) Danielli Cerino Sampaio, matr. 26375, de acordo com a lei municipal, nº 2.146, de 20 de novembro de 2018.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 23 de janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 6.431, 23 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
MARDQUEU SILVO FRANÇA, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir de 24 de janeiro de 2025, no emprego de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais o(a) Sr.(a) TAINARA PONTES TASSANI, portador(a) do RG ***.781.953-* e CPF ***095718**, classificado em 34º lugar, conforme concurso público nº 001/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 23 de janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 6.432, 23 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
MARDQUEU SILVO FRANÇA, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Nomear, a partir de 24 de janeiro de 2025, no emprego de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais o(a) Sr.(a) IGOR JOSÉ LAUR, portador(a) do RG ***.643.193-* e CPF ***783898**, classificado em 35º lugar, conforme concurso público nº 001/2021, realizado em 29 de agosto de 2021 e homologado em 04 de outubro de 2021.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 23 de janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito do Município
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
