IMPRENSA OFICIAL - VARGEM GRANDE PAULISTA
Publicado em 24 de janeiro de 2025 | Edição nº 657 | Ano XVI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 1259 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) ADRIANA CHAGAS RAIMUNDO CAVALCANTE, no cargo de Merendeira, lotado (a) no(a) Divisão de Controle de Merenda Escolar, junto(a) o(a) Secretaria de Educação, cargo adquirido através do Concurso Público 01/15, criado pela Lei Municipal nº 1.171 de 17 de Dezembro de 2021.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezesseis dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 16 de janeiro de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1260 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DETERMINAR, que 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio concedidos, pela portaria 1584/22, o (a) servidor (a) ROSELI DE JESUS MORAES, Recepcionista, padrão 10, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde, sendo 30 (trinta) dias concedidos em descanso de 06/01/2025 a 04/02/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 06/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de janeiro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1261 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAÇÃO, readaptação temporária em conformidade com o § 1º, § 2º e § 3º do arts. 48 da Lei nº 104 de 17 de Dezembro de 2021 e do Processo Administrativo 4164/24 juntamente com o relatório Final do (a) Médico (a) do Trabalho, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a (o) servidor (a) SILVIA REGINA DE BRITO SILVEIRA, ocupante atualmente do cargo em provimento efetivo de Psicólogo (a), passando a exercer o (a) cargo na Área Administrativa, compatíveis com sua limitação física, respeitando sua habilitação e escolaridade, lotado (a) no Caps, junto a Secretaria de Saúde.
DETERMINAR, que o (a) mesmo (a) apresente-se para reavaliação médica, dentro do período 30 (trinta) dias antes do término do período.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 16/12/2024.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de janeiro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1262 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
“Conceder estabilidade ao servidor público municipal”
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 05 de outubro 1988, com a redação alterada pela Emenda Constitucional nº 19 de 04 Junho de 1998.
CONSIDERANDO a Ata de reunião emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor em Estágio Probatório, nomeados pela Portaria nº 1243 de 17/01/2025, em consonância com o Decreto nº 161/09 e Lei nº 113/04, alterada pela lei complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar 104 de 17 de dezembro de 2021, conforme deliberação da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que opinou pela aprovação e, conseqüente estabilidade no Serviço Público do (a) servidor (a) RAINEIRE MACEDO BEZERRA CRISPIM, no cargo de Professor (a) de Educação Básica I – PEB I.
Art. 2º Reconhecer a estabilidade no Serviço Público Municipal, a partir de 10/01/2025 decurso do prazo legal de 3(três) anos entre a posse até o presente momento.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 10/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de Janeiro de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1263 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
“Conceder estabilidade ao servidor público municipal”
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 05 de outubro 1988, com a redação alterada pela Emenda Constitucional nº 19 de 04 Junho de 1998.
CONSIDERANDO a Ata de reunião emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor em Estágio Probatório, nomeados pela Portaria nº 1243 de 17/01/2025, em consonância com o Decreto nº 161/09 e Lei nº 113/04, alterada pela lei complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar 104 de 17 de dezembro de 2021, conforme deliberação da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que opinou pela aprovação e, conseqüente estabilidade no Serviço Público do (a) servidor (a) GRACY DE LOURDES VIEIRA, no cargo de Professor (a) de Educação Básica I – PEB I.
Art. 2º Reconhecer a estabilidade no Serviço Público Municipal, a partir de 11/01/2025 decurso do prazo legal de 3(três) anos entre a posse até o presente momento.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 11/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de Janeiro de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PORTARIA N.º1264 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
CONSIDERANDO a Portaria nº 385 de 06 de janeiro de 2025, publicado na pág.22 da Edição nº 653 de 10 de janeiro de 2025, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista/SP, tem pela presente, alteração do período de férias, a seguinte correção:
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Onde se lê:
CONCEDER FÉRIAS a ALESSANDRA DIAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - PEB I, padrão 22, lotado junto o (a) Educação básica fundeb 70%, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024.
Leia-se:
CONCEDER FÉRIAS a ALESSANDRA DIAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - PEB I, padrão 22, lotado junto o (a) Educação básica fundeb 70%, no período de 06/01/2025 a 15/01/2025, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 10/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de janeiro de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1265 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). RENATO ANDRADE RIBEIRO, para responder pelo (a) cargo de Diretor de Obras, lotado (a) no (a) Departamento de Obras Municipais, junto a Secretaria de Obras e Serviços, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 16/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de janeiro de 2025.
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO
Secretário de Obras e Serviços Municipais
PORTARIA N.º 1266 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) Sr (a) Servidor (a) MARIA DE FATIMA NEVES DA SILVA, Guarda Municipal Inspetor (a), para responder pelo (a) função de Inspetor (a) Regional, conforme disposto no § 2º do artigo 71 da Lei Complementar nº 104/21 e artigo 28 da Lei Complementar nº 112/23, lotado (a) no (a) Guarda Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Preservação do Patrimônio Municipal, função criado pela Lei Complementar nº. 112 de 04 de Maio de 2023, durante o período de gozo de férias do titular, de 17/01/2025 a 31/01/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de janeiro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
Secretário de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 1267 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1117 de 17 de janeiro de 2024, publicado na pág.28 da Edição nº 655 de 17 de janeiro de 2024, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de Vargem Grande Paulista/SP, tem pela presente, alteração da nomenclatura do cargo, a seguinte correção:
CONSIDERANDO que fica instituída nos termos do artigo 37, V, da CF/88 as funções serão exercidas por servidor ocupante do cargo de carreira e os estáveis, por provimento em ato de designação do Prefeito e serão gratificadas nos casos e condições previstas no Estatuto e Plano de Carreira do servidor público municipal e pelas disposições previstas nesta lei,
CONSIDERANDO o dispõe a Lei nº 1283 de 13 de janeiro de 2025, sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Vargem Grande Paulista,
R E S O L V E:
Onde se lê:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) Sr (a). ALEXANDRE MOTTA ROSETTI, Procurador do Município, referência 21, para função de Procurador Chefe de Consultoria Jurídica Geral, Licitações, Contratos, Parcerias e Congêneres, lotado (a) junto a Procuradoria Geral do Município, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, nos termos do artigo 20B, da Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Leia-se:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) Sr (a). ALEXANDRE MOTTA ROSETTI, Procurador do Município, referência 21, para função de Procurador Chefe de Consultoria Geral, lotado (a) junto a Procuradoria Geral do Município, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, nos termos do artigo 20B, da Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de janeiro de 2025.
RENATA APARECIDA MIRANDA TEODORO
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 1268 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) GIOVANI FIUZA GIANCOLI, para responder pela função gratificada de Sub-Gerente de Unidade Básica de Saúde, lotado (a) no (a) Assistência Farmacêutica, junto o (a) Secretaria de Saúde, função criada pela Lei 1283 de 13 de Janeiro de 2051.
CONCEDER, a (o) servidor (a) gratificação pelo exercício da função do que trata na Lei nº. 1283/25.
Determina-se o apostilamento em prontuário do (a) servidor (a).
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos em 01/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos dezessete dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 17 de janeiro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1269 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) JULIANE CAROLINA XAVIER PIRES, Chefe de Divisão, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Assistência Social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para desempenhar as suas funções no (a) Departamento de Indústria, Comércio e Emprego, junto o(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 20 de janeiro de 2025.
JOSE CARLOS RICARDO DE SOUSA
Secretário (a) de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
PORTARIA N.º 1270 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a SIMONE MARINHO MACIEL, FONOAUDIOLOGO(A), padrão B, lotado junto o (a) ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, no período de 20/01/2025 a 29/01/2025, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 20 de janeiro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1271 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Srº. DJALMA LIMA DE OLIVEIRA, portador do R.G nº 25.859.101-8, para o cargo de Secretario de Tecnologia e Inovação, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Tecnologia e Inovação, junto a Secretaria de Tecnologia e Inovação, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 20 de janeiro de 2025.
PORTARIA N.º 1272 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Srª. LAILA KEIKO SAMPAIO, portador do R.G nº 41.276.553-6, para o cargo de Secretario Adjunto, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 20 de janeiro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1273 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Srº. ALESSANDRO BAHIA VEIGA, portador do R.G nº 41.564.265-6, para o cargo de Secretário Adjunto, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Cultura, Eventos e Juventude, junto a Secretaria de Cultura, Eventos e Juventude, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e um dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 21 de janeiro de 2025.
ADRIANO REIS DE PONTES
Secretário de Cultura, Eventos e Juventude
PORTARIA N.º 1274 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Srº. CLAUDIO LUIS DE GODOY, portador do R.G nº 12.200.682-3, para o cargo de Secretário Adjunto, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Obras e Serviços, junto a Secretaria de Obras e Serviços Municipais, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e um dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 21 de janeiro de 2025.
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA NETO
Secretário de Obras e Serviços Municipais
PORTARIA N.º 1275 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a SILVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, padrão 15, lotado junto o (a) GUARDA MUNICIPAL, no período de 21/01/2025 a 30/01/2025, referente ao período aquisitivo de 19/06/2022 a 18/06/2023.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e um dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 21 de janeiro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
Secretário de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 1276 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Srª. SHIRLEI CAVALCANTI DA SILVA, portador do R.G nº 34.489.736-9, para o cargo de Secretário (a) Adjunto, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Administração, junto a Secretaria de Administração, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e um dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 21 de janeiro de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
Secretário de Administração
PORTARIA N.º 1277 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ATACILIA CRUZ SOARES NOVAES, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, padrão ORIENT., lotado junto o (a) Educação básica fundeb 70%, no período de 21/01/2025 a 19/02/2025, referente ao período aquisitivo de 08/11/2023 a 07/11/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e um dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 21 de janeiro de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1278 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ANDREA SILVA MATOS SANTOS, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁICA, padrão 21A, lotado junto o (a) Educação básica fundeb 70%, no período de 15/01/2025 a 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e um dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 21 de janeiro de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1279 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Conceder estabilidade ao servidor público municipal”
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 05 de outubro 1988, com a redação alterada pela Emenda Constitucional nº 19 de 04 Junho de 1998.
CONSIDERANDO a Ata de reunião emitida pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidor em Estágio Probatório, nomeados pela Portaria nº 1243 de 17/01/2025, em consonância com o Decreto nº 161/09 e Lei nº 113/04, alterada pela lei complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar, nos termos do artigo 44 da Lei Complementar 104 de 17 de dezembro de 2021, conforme deliberação da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que opinou pela aprovação e, conseqüente estabilidade no Serviço Público do (a) servidor (a) THAIS MAYARA PINHEIRO OTSUKA DOS REIS, no cargo de Professor (a) de Educação Básica I – PEB I.
Art. 2º Reconhecer a estabilidade no Serviço Público Municipal, a partir de 20/01/2025 decurso do prazo legal de 3(três) anos entre a posse até o presente momento.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagir seus efeitos desde 20/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e um dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 21 de Janeiro de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1280 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria 351/25 que nomeou o (a) Sr (a) REINALDO DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal, lotado (a) de Gabinete do Secretário de Educação, junto a Secretaria de Educação, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº. 1283 de 13 de janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e dois dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 22 de janeiro de 2025.
PORTARIA N.º 1281 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
NOMEAR, o (a) Srº. EDUARDO DA SILVA PRADO, portador do R.G nº 19.805.527-4, para o cargo de Secretário Municipal, lotado (a) no (a) Gabinete do Secretário de Educação, junto a Secretaria de Educação, cargo em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº. 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 23 de janeiro de 2025.
PORTARIA N.º 1282 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) VALMIR JULIANO XAVIER, Agente de Manutenção de Escola, lotado (a) no (a) Departamento de Ações e Desenvolvimento Social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para desempenhar as suas funções no (a) Divisão de Cadastro de Contribuintes Mobiliários, junto o (a) Secretaria da Fazenda
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 23 de janeiro de 2025.
REINALDO DE OLIVEIRA
Secretário da Fazenda
PORTARIA N.º 1283 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, a pedido, o (a) servidor (a) Sr.(a) RAQUEL PEREIRA RODRIGUES, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica - ADEB, lotado (a) no(a) Educação Básica Fundeb 30%, junto(a) o(a) Secretaria da Educação, cargo adquirido através do Concurso Público 01/23, criado pela Lei Complementar nº 026 de 10 de Outubro de 2007.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 23 de janeiro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1284 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 43de 13/01/2025, conforme Decreto nº 113/2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09, em conformidade com a Lei Municipal nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 01/2022 (a) Sr (a) FABIANA SAMPAIO MATAVELLI TEIXEIRA, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 24.790.913-0, no cargo de Auxiliar de Farmácia - Contrato, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 23/01/2025 e, encerrando-se em 22/01/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 23 de janeiro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1285 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
PRORROGAR, por tempo determinado, conforme C.I Nº 42de 13/01/2025, conforme Decreto nº 113/2016, que regulamentou a Lei Municipal nº 465/09, em conformidade com a Lei Municipal nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025 e do Processo Seletivo Emergencial - Edital 01/2022 (a) Sr (a) IZABELA MARIA SIQUEIRA RIBEIRO, portador (a) da cédula de identidade, R.G: 49.716.958-7, no cargo de Médico (a) Ginecologista - Contrato, lotado (a) no (a) Divisão das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde, pelo prazo determinado de até 12(doze) meses, de acordo com a necessidade da Administração, iniciando-se em 24/01/2025 e, encerrando-se em 23/01/2026.
Convoque-se para a assinatura da prorrogação do contrato.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 24/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 23 de janeiro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1286 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR, do serviço público municipal, o (a) servidor (a) Sr.(a) RAFAEL STEFANO FELTRIN, no cargo de Assessor de Gabinete, lotado (a) no (a) Assessoria de Gabinete de Comunicação Social, junto a Secretaria de Comunicação Social, cargo em comissão,de livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e três dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 23 de janeiro de 2025.
ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES MARTINI
Secretário (a) de Comunicação Social
PORTARIA N.º 1287 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER, a (o) servidor (a) Sr.(a) LETICIA DE FATIMA MOREIRA, Enfermeiro(a), padrão A2, lotado (a) no (a) Programa de Saúde da Família, junto o (a) Secretaria de Saúde, Licença Premio, por um período de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 105 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2021, sendo 90 (noventa) dias concedidos em descanso de 27/01/2025 a 24/04/2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 27/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e cinco dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 25 de janeiro de 2025.
LEANDRO DEGASPERI MARTINS
Secretário de Saúde
PORTARIA N.º 1288 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a ANDRE LUIS DOS SANTOS CUNHA, DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, padrão 24, lotado junto o (a) Educação básica fundeb 70%, no período de 27/01/2025 a 05/02/2025, referente ao período aquisitivo de 06/06/2023 a 20/06/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 27/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e cinco dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 25 de janeiro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1289 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER FÉRIAS a MONICA BIGARELLI CARVALHO, DIRETOR(A) DE ESCOLA MUNICIPAL, padrão 24, lotado junto o (a) Ensino fundamental fundeb 70%, no período de 27/01/2025 a 05/02/2025, referente ao período aquisitivo de 05/03/2023 a 04/03/2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, surtindo seus efeitos em 27/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 24 de janeiro de 2025.
EDUARDO DA SILVA PRADO
Secretário de Educação
PORTARIA N.º 1290 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). DOUGLAS SANDES LIMA, para responder pelo (a) função de Diretor de Trânsito, lotado (a) no (a) Departamento de Trânsito, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Preservação do Patrimônio Municipal, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 24 de janeiro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
Secretário de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 1291 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). NELSON MORALES FILHO, para responder pelo (a) função de Diretor de Vigilância Patrimonial, lotado (a) no (a) Departamento de Vigilância Patrimonial, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Preservação do Patrimônio Municipal, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 24 de janeiro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
Secretário de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 1292 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). ROBERTO HENRIQUE DE CAMARGO, para responder pelo (a) função de Diretor de Defesa Civil, lotado (a) no (a) Departamento de Defesa Civil, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Preservação do Patrimônio Municipal, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data,
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 24 de janeiro de 2025.
KLEBER FERREIRA MARUXO
Secretário de Segurança Pública e Preservação do Patrimônio Municipal
PORTARIA N.º 1293 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ALTERAR, a lotação do (a) servidor (a) Sr (a) ANA LUCIA ROBERTO XAVIER DE SALES, Assistente de Divisão, lotado (a) no (a) Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, junto a Secretaria de Fazenda, para desempenhar as suas funções no (a) Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente, junto o (a) Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 24 de janeiro de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
PORTARIA N.º 1294 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PITER SANTOS, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso bastante de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR, o (a) servidor (a) o (a) Sr (a). ANA LUCIA ROBERTO XAVIER DE SALES, para responder pela função de Supervisor (a) de Serviços, lotado (a) no (a) Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, função em comissão, livre nomeação e exoneração do Prefeito, criado pela Lei nº 1283 de 13 de Janeiro de 2025.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos desde 02/01/2025.
Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, aos vinte e quatro dias de janeiro de 2025.
PITER SANTOS
Prefeito
Em 24 de janeiro de 2025.
MARIA APARECIDA DE ANDRADE IROSKI
Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
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