IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 27 de janeiro de 2025 | Edição nº 928 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
PORTARIA N.º 15.222, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 99/2025, 09/01/2025.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 16/01/2025.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Daiane Roberto Bento dos Santos | Auxiliar Desenvolvimento Infantil | 29/05/2018 a 31/12/2024 | 1ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.223, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 72/2025, 08/01/2025.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 14/01/2025.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Viviane do Carmo Silva | Aux. Desenvol. Infantil | 11/06/2017 a 12/01/2024 | 2ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.224 DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 67/2025, 08/01/2025.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 14/01/2025.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| José Maria Voltarelli | Vigia | 04/06/2007 a 03/06/2012 | 3ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.225, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR(A).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 218/2025, 16/01/2025.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 21/01/2025.
Art. 1º - CONCEDE ao (à) servidor (a) público (a) municipal, abaixo relacionado (a), a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia:
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
| Luis Carlos de Oliveira | Agente de Crédito | 12/01/2011 a 01/11/2016 | 1ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.226, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DESDOBRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores Flavia Lima Morais, Engenheira Civil, Leonardo Gabriel Zanotti, Projetista, e Silas Seolati Junior, Coordenador de Comunicação Social, para constituírem a Comissão Municipal de Avaliação de Novos Loteamentos, Desmembramentos e Desdobramentos no Município de Tambaú.
Art. 2° - Da avaliação deverá ser feito o laudo competente, em 02 (duas) vias, firmado pelos membros da Comissão.
Art. 3º - Os membros desta Comissão terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data, sendo os serviços considerados relevantes e prestados sem ônus para os cofres municipais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revoga-se a PORTARIA N.º 14.564, DE 30 DE OUTUBRO 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N° 15.227, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 73, inciso XV, da Lei Orgânica do Município;
Considerando o deferimento do pedido de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo 03 (seis) meses, contados a partir de 20/01/2025, protocolado sob o nº 0236/2025, pelo servidor Marcelo José Viana, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário;
Considerando que o referido servidor é membro da Diretoria Executiva do FUPREVIT, com base na Portaria nº 13.477, de 17 de janeiro de 2022, editada pelo Poder Executivo Municipal, desempenhando a função de Diretor Administrativo/Financeiro;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica designada a servidora ALINE NARDEZI CICILIATO FERNANDES, para o desempenho da função de Diretor Administrativo/Financeiro, em substituição ao servidor Marcelo José Viana, durante o período de seu afastamento, acumulando assim, com a função de Diretor de Benefícios.
Art. 2º- Fica vedada a acumulação das Gratificações para o desempenho das Funções de Diretor Financeiro/Administrativo e de Diretor de Benefícios.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2025.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de janeiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de janeiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
