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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 27 de janeiro de 2025 | Edição nº 1157A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 0064, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº. 3.395/2023, e legislação correlata;

RESOLVE

Artigo 1º. EXONERAR, a contar de 29/01/2025, nos termos da Lei, o Sr. OSVALDO VERGILIO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade – RG nº ***.396.763-* e do CPF/MF sob nº ***915478**, das funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL, conforme anexo I da Lei Municipal nº 3395/2023.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 227/2023.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 27 de Janeiro de 2025, 135º Ano de Fundação e 80º de Emancipação Política do Município.

PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Vinte e Sete Dias do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Cinco.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.