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IMPRENSA OFICIAL - PIRANGI

Publicado em 29 de janeiro de 2025 | Edição nº 2019 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.601/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOVA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, QUE ESPECIFICA.

VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Pirangi, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com o disposto no Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.985/2009, de 28 de agosto de 2009.

R E S O L V E:

Artigo 1º - O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado pela Lei Municipal nº 1.985/2009, alterada pela Lei nº 2068/2010, devidamente regulamentado pelo Decreto nº 2.266/2011 e pelo regimento interno instituído pelo Decreto nº 2.604/2015, passa a ser constituído da seguinte maneira:

I – Representantes do Poder Público Municipal

a) DOUGLAS APARECIDO GIROLLI – Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;

b) MONIQUE MOMENTE COVIELO – Departamento de Saúde;

c) MARIA LUIZA VANZATO CARRARETO – Departamento de Assistência Social;

d) LEONARDO JOSÉ GONÇALVES NUNES – Departamento de Engenharia, Obras e Serviços;

e) SUELI APARECIDA SALLA VIDOTTI - Departamento de Educação.

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) ANAIRA DENISE CARAMELO SILVEIRA

b) JAMSON PINELI

c) ADALBERTO APARECIDO DA SILVA

d) PAULA ROBERTA LAUTENSCHLÄGER PIVETA

e) GUSTAVO ESTEVES CAMBAÚVA

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pirangi/SP, 28 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrado e mandado publicar, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi/SP, na data de sua edição, nos termos do artigo 58 da Lei Orgânica do Município.

SAULO CASEMIRO

Diretor de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.