IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 29 de janeiro de 2025 | Edição nº 1180 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA G.P. N.º 47 – DE 27 DE JANEIRO DE 2025
“Constitui a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão SMSA n.º 073/2019 firmado com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, nos termos da Lei Municipal n.º 7.625/2014, alterada pela Lei Municipal n.º 7.660/2014”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc. n.º 3.237/2025, da Secretaria Municipal de Saúde,
R E S O L V E :
I – Designar, para fins previstos na Lei Municipal n.º 7.625, de 17 de março de 2014, alterada pela Lei Municipal n.º 7.660, de 7 de outubro de 2014, para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão SMSA n.º 073/2019 firmado com o Hospsital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, objetivando a parceria para a execução das atividades de gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde em Unidades Básicas de Saúde, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade de assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, os seguintes membros:
a) Francisco Junior Rodrigues da Silva, RG n.º ***.135.002-* (P. Executivo);
b) Elisabete Cristina das Neves Vello, RG n.º ***.166.395-* (P. Executivo);
c) Juliana Nicoletti Rodrigues, RG n.º ***.462.018-* (P. Executivo);
d) Alberto de Lima, RG n.º ***.446.808-* (Sociedade Civil);
e) Luci de Fátima Ferreira Gallego, RG n.º ***.679.862-* (Sociedade Civil);
f) Walter Francisco Barros, RG n.º ***.107.329-* (Sociedade Civil)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria G.P. n.º 180, de 26 de setembro de 2019 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 27 de janeiro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
DANIEL MARTINS FERREIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
