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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 28 de janeiro de 2025 | Edição nº 1704 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.594, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

(Que altera o Decreto nº 5.317, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa Idosas)

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras/SP, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “d”, do inciso II, do art. 1º, Decreto nº 5.317, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa Idosas, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 1º ...

...

II. ...

d) ...

Titular: Paula de Fontes Silveira

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 23 de janeiro de 2025.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.