IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 29 de janeiro de 2025 | Edição nº 1958 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.963, DE 24 DE JANEIRODE 2025
Cessa os efeitos da Portaria nº 385, de 08 de fevereiro de 2024, que designou o(a) servidor(a) ACÁCIA HENRIQUE DA SILVA, para ocupar a função de ATP.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 385, de 08 de fevereiro de 2024, que designou como Assistente Técnico Pedagógico (ATP) o(a) servidor(a), ACÁCIA HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.950, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
CESSA os efeitos da Portaria nº 26, de 23 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora Amanda de Paula Takahashi Murata a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 26, de 23 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.951, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 02 de janeiro de 2025, AMANDA DE PAULA TAKAHASHI MURATA, RG nº ***.025.650-* SSP/SP, CPF nº ***958428**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.965, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Concede a servidora CLAUDENICE SOARES TABONE, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, exercendo o cargo de Agente de Transito – 3ª Classe, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
JOYCE MODESTO ADERALDO, Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana Urbano da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à CLAUDENICE SOARES TABONE, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, exercendo o cargo Agente de Transito – 3ª Classe, licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de dezembro de 2024 a 15 de junho de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 387/2015, conforme processo administrativo nº 581/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
JOYCE MODESTO ADERALDO
Secretária Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.966, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, com fundamento no art. 550 e 554 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015 e, tendo em vista as razões apresentadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 15.666/2024 resolve:
Art. 1º Determinar a prorrogação do afastamento preventivo da servidora de Matrícula Funcional nº 2816, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana, do exercício do respectivo cargo público, por 45 (quarenta e cinco) dias, com prejuízo de remuneração nos termos do art. 555, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015.
Art. 2º A servidora afastada deverá permanecer a disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contatos suficientes para que possam ser encontrados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.955, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Altera os representantes municipais para compor o Grupo de Trabalho do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterado os representantes municipais para compor o Grupo de Trabalho do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas – ano de 2025, constituída pela portaria 703, de 29 de fevereiro de 2024, que passa ser composto pelos seguintes membros, conforme processo administrativo nº 750/2025 - PMI.
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Representantes do Turismo
Titular:
NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS
RG: ***.100.192-*
CPF: 270.838.528-94
Suplente:
SIMONE PASINI DA COSTA BARROS
RG: ***.737.405-*
CPF: ***459858**
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.956, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
EXONERA a pedido LUCÉLIA RAIMUNDA DA SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora LUCÉLIA RAIMUNDA DA SILVA, RG nº ***.550.621-* SSP/SP, CPF nº ***423808**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
