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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 29 de janeiro de 2025 | Edição nº 1246 | Ano VII

Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 005/2025

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Lei Municipal n.º 5.346, de 28 de março de 2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município de Sertãozinho e dá outras providências;

Considerando a Portaria nº 001, de 15 de janeiro de 2024, que nomeou o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente;

E com base no processo SEI nº. 3551702.402.00002536/2024-21;

RESOLVE:

Art. 1.º - EXONERAR, a pedido, a Conselheira Tutelar FLÁVIA REGINA DE OLIVEIRA, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Art. 2º - NOMEAR, a senhora CLÁUDIA SILVANA DOS REIS DE SOUZA, para compor o Conselho Tutelar, a contar de 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sertãozinho, 24 de janeiro de 2025.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

Prefeito Municipal

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.