IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 30 de janeiro de 2025 | Edição nº 589 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 001/25 02 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Artigo 1º - EXONERAR por motivo de óbito o servidor NIVAIR APARECIDO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, a contar de 01 de janeiro de 2025.
Artigo 2º - Fica o Setor de Pessoal autorizado a adotar as providências legais, formais e funcionais.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 002/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RITA ARICELI DE CARVALHO, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 21/08/2023 à 21/08/2024 a contar de 07 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 003/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVANA TORRES DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/04/2023 à 04/04/2024 a contar de 06 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 004/25 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MILENA RODRIGUES BELENTANO VELOZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022 a contar de 13 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 005/25 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WALDIR BELLO, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR FINANCEIRO DA SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/01/2024 à 02/01/2025 a contar de 09 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 006/25 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Eng. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de contenção de despesas, em especial com o pagamento de horas extras;
Considerando que além da necessidade de manutenção da regularidade e boa ordem dos serviços de saúde, é imperioso a continuidade dos serviços públicos;
Considerando que o servidor mencionado concursado para o cargo de ZELADOR, e reúne as qualificações necessárias para o regular exercício da profissão, em especial com relação a habilitação profissional;
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR, para exercer, as funções do cargo de MOTORISTA, no setor de AMBULÂNCIAS, o servidor municipal ALCIDES DE OLIVEIRA RODRIGUES GONÇALES, ocupante do cargo efetivo de Zelador, a contar de 09 de janeiro de 2025.
Artigo 2° - Durante o período desta designação o servidor fará jus à gratificação adicional de 50% no seu vencimento base, conforme disposto na Lei 995/2002.
Artigo 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 007/25 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ELIZABETE BAZILIO TAMBORELI, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 27.779.289-7, ocupante do cargo efetivo de MARGARIDA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 28/10/2016 a 01/06/2023, a contar de 21 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 008/25 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BRUNO EDUARDO MONTANARI, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2023 à 04/12/2024 a contar de 13 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 009/25 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal LAIS RENATA PRETO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 44.460.304-9, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 15/05/2018 a 16/12/2024, a contar de 13 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 010/25 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CECILIA KIMURA ZUCHIERI LOUREIRO, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/10/2023 à 03/10/2024 a contar de 22 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 011/25 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ORLANDO LOVIZUTTO FILHO, funcionário desta Municipalidade no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/06/2022 à 20/06/2023 a contar de 17 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 012/25 17 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o decidido pelo Tribunal de Justiça nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 2108240-49.2023.8.26.0000;
R E S O L V E
EXONERAR o servidor MARIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA RG nº 58.769.660-6do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 17 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 013/25 17 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o decidido pelo Tribunal de Justiça nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 2108240-49.2023.8.26.0000;
R E S O L V E
EXONERAR a servidora MARGARETE APARECIDA TASSI PEREIRA LUIZÃO RG nº 22.648.416-6 da função de COORDENADOR DO SETOR TÉCNICO DA SAÚDE, a contar de 17 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 014/25 17 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o decidido pelo Tribunal de Justiça nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 2108240-49.2023.8.26.0000;
R E S O L V E
EXONERAR o servidor DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS RG nº 48.689.329-7 do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, a contar de 17 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 015/25 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DE FATIMA GUANDALIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2023 à 01/02/2024 a contar de 16 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 016/25 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AILSON DONIZETE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/07/2023 à 02/07/2024 a contar de 20 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 017/25 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JAMILI APARECIDA BARROS RODRIGUES, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/11/2023 à 03/11/2024 a contar de 20 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 018/25 17 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o decidido pelo Tribunal de Justiça nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 2108240-49.2023.8.26.0000;
R E S O L V E
EXONERAR a servidora IVETE REGINA GOMES DE SOUZA RG nº 15.243.438 da função de COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a contar de 17 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 019/25 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. SERGIO MARIANO DO PRADO, funcionário desta Municipalidade no emprego de JARDINEIRO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/01/2019 à 02/01/2020 a contar de 21 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 020/25 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SONIA CUNHA SANTOS GUANDALIN, funcionária desta Municipalidade no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/11/2023 à 03/11/2024 a contar de 22 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 021/25 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
ENG JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR, a Sra. ERICA CRISTINA TOMIEIRO RG Nº 40.556.936-1, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, a contar 22 janeiro de 2025.
Parágrafo Único – Em função da nomeação, a servidora fará jus a uma gratificação de 50% sobre seu salário base.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG JOSÉ MARCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 022/25 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BRUNO EDUARDO MONTANARI, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2023 à 04/12/2024 a contar de 28 janeiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 023/25 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSA MARIA JULIO CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de MARGARIDA, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/05/2023 à 12/05/2024 a contar de 05 fevereiro de 2.025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 024/25 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 035/24 de 30 de janeiro de 2.024, por um período de 12(doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 025/25 29 DE JANEIRO DE 2025.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade do serviço público, em especial nas rotinas administrativas;
R E S O L V E
DESIGNAR a servidora MARGARETE APARECIDA TASSI PEREIRA LUIZÃO RG nº 22.648.416-6 como Responsável Administrativa pela ESF “JOÃO BAZILIO NETO”, a contar de 17 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco.
ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
