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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 2098 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria S/P nº 011, de 30 de janeiro de 2025.

Dr. Fulvio Zuppani, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o acordo celebrado o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a execução, no âmbito do Município de Taquaritinga, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.445, de 04 de agosto de 1992,

Resolve:

Art. 1º. Designar para coordenar os serviços pertinentes junto ao órgão local de proteção e defesa do consumidor, denominado “PROCON”, o senhor Anthony Luidy Neblina, RG nº ***.675.354-* e CPF nº ***507568**, servidor da Prefeitura Municipal de Taquaritinga.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria S/P nº 056, de 05 de dezembro de 2023.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 30 de janeiro de 2025.

Dr. Fulvio Zuppani

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.