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IMPRENSA OFICIAL - GUARARAPES

Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 1945 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.511, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.384, de 22 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Guararapes;

RESOLVE:

Art. 1ºDESIGNAR, pelo período de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2025, o servidor LUIZ GUSTAVO ZANETTI para atuar como Pregoeiro nas licitações e contratos administrativos na modalidade pregão, conforme o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, e no § 3º do art. 5º do Decreto Municipal nº 4.384/2024.

Art. 2ºDESIGNAR, pelo mesmo período, os servidores EDUARDO DE SOUZA QUINTANA e MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA para comporem a Equipe de Apoio, auxiliando o Pregoeiro nas licitações e contratos administrativos, conforme o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 4.384/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Alex Peramo de Arruda

Prefeito Municipal

PUBLICADA E ARQUIVADA pelo Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Guararapes através do Diário Oficial do Município, veiculado exclusivamente pela forma eletrônica.

Renata Bassani Dias

Diretora do Departamento Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.