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IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA

Publicado em 30 de janeiro de 2025 | Edição nº 997 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.034, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

“HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS ARBORIVORES URBANAS – DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA PARA OS ANOS DE 2025 A 2028 DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO reunião ordinária do COMSAUDE, realizada no dia 22 de janeiro de 2025,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica homologado Plano Municipal de contingencia municipal para enfrentamento das arborivores urbanas – dengue, chikungunya e zika para os anos de 2025 a 2028 da Diretoria Municipal de Saúde, anexo a este Decreto, aprovado pela Resolução nº 002/2025- COMSAUDE, em reunião ordinária de 22 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, aos 30 de janeiro de 2025.

LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrado na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia em 30 de janeiro de 2025.

JESSICA DAIANE FORMAGIO

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.