IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 1704A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.505.008,69 distribuídos as seguintes dotações:
02 01 01 Gabinete do Prefeito
22 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 18.576,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
25 08.244.0019.2173.0000 ADM. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 4.379,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 01 04 Seção de Comunicação
32 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 4.129,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
33 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 489,04
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
35 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
37 04.122.0003.1229.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 12.175,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
38 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 18.442,39
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
41 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 12.482,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
49 04.122.0003.2007.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 23.377,64
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
51 04.122.0003.2010.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 008 REC. MINERAIS
59 04.122.0003.2179.0001 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.436,49
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
60 04.122.0003.2196.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 11.387,91
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 049 ITA - ROYALTIES DE ITAIPU
63 04.452.0023.2248.0001 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 3.242,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 03 Divisão de Pessoal e Recrutamentos
79 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 313.717,17
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
83 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.256,70
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
85 04.128.0003.2013.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 11.640,17
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
91 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 38.160,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
94 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
104 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 15.428,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
106 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.360,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 09 Departamento Municipal de Ensino Superior
110 04.122.0006.2052.0001 ENSINO SUPERIOR 5.303,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
111 04.122.0006.2052.0001 ENSINO SUPERIOR 400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
130 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 5.788,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
148 04.123.0003.2141.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 48.612,08
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 000 GERAL
149 28.846.0003.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 78.052,62
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 03 Departamento de Patrimônio
152 04.122.0003.2015.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.831,62
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
161 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 10.191,13
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
162 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 13.439,61
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
165 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 5.729,48
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
172 12.361.0005.2033.0001 PROMISSÃO EDUCADA 5.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
175 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 169.809,96
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
176 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 37.026,44
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
178 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 1.651,10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
181 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 15.446,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
183 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA 41.865,15
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
184 12.361.0005.2035.0000 PROMISSÃO EDUCADA 56.853,98
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
185 12.361.0005.2035.0000 PROMISSÃO EDUCADA 590.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
197 12.365.0005.2042.0001 PROMISSÃO EDUCADA 133.925,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
198 12.365.0005.2042.0001 PROMISSÃO EDUCADA 26.599,72
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 01 Divisão de Educação Básica
200 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 96.668,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
201 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 17.341,66
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
203 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
205 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 8.003,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
207 12.365.0005.2042.0003 PROMISSÃO EDUCADA 61.550,87
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
208 12.365.0005.2042.0003 PROMISSÃO EDUCADA 10.853,78
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
209 12.365.0005.2042.0003 PROMISSÃO EDUCADA 4.857,79
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
220 12.366.0005.2034.0001 PROMISSÃO EDUCADA 11.228,54
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
221 12.366.0005.2034.0001 PROMISSÃO EDUCADA 396,34
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
222 12.366.0005.2034.0001 PROMISSÃO EDUCADA 3.204,47
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
225 12.367.0005.2043.0001 PROMISSÃO EDUCADA 45.536,98
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
226 12.367.0005.2043.0001 PROMISSÃO EDUCADA 5.052,35
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
227 12.367.0005.2043.0001 PROMISSÃO EDUCADA 5.625,79
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 05 02 Administração do FUNDEB
231 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA 537.756,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
232 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA 144.062,87
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
252 12.367.0005.2181.0003 PROMISSÃO EDUCADA 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
265 12.361.0020.2038.0002 SALÁRIO EDUCAÇÃO 53.303,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
275 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 113.926,87
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
299 12.306.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 550,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
303 12.306.0005.2022.0000 PROMISSÃO EDUCADA 101.101,98
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
304 12.306.0005.2023.0000 PROMISSÃO EDUCADA 202.685,64
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
220 002 Merenda Esc. Ens. Fund. - Estado
306 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 3.900,86
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
314 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 12.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
327 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 5.974,77
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
329 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 73.406,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
332 10.122.0023.2248.0004 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.935,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
341 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 124.603,41
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
344 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 17.133,95
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
349 10.301.0007.2064.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 29.136,71
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE
363 10.301.0007.2179.0004 PROMISSÃO SAUDÁVEL 653,03
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA
02 06 04 FMS - Vigilância em Saúde
392 10.305.0007.2077.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 179,90
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
395 10.305.0007.2079.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 630,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 008 CONVÊNIO FNS/AIDS
403 10.305.0007.2158.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 41.048,83
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
425 08.243.0008.2088.0000 CIDADE ASSISTIDA 2.107,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
430 08.243.0008.2089.0000 CIDADE ASSISTIDA 70,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 004 Convênio Espaço Amigo
436 08.243.0008.2098.0000 CIDADE ASSISTIDA 2.395,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 017 FMAS - P.S.B.-SERV. CONV. FORT. VÍNCULOS
439 08.243.0008.2099.0000 CIDADE ASSISTIDA 4.917,72
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 018 FMAS - P.S.ESP. - PAEFI CREAS
444 08.243.0008.2152.0000 CIDADE ASSISTIDA 778,30
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
500 021 FUNCAD- FD MUN.CRI e ADOL._CMDCA-DOAÇÕES
446 08.243.0008.2152.0000 CIDADE ASSISTIDA 6.975,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 06 00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
500 021 FUNCAD- FD MUN.CRI e ADOL._CMDCA-DOAÇÕES
462 08.244.0008.2054.0000 CIDADE ASSISTIDA 20.559,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
463 08.244.0008.2054.0000 CIDADE ASSISTIDA 33.510,36
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
465 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA 230,12
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
467 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA 9.661,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
473 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 4.759,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
490 08.244.0008.2097.0000 CIDADE ASSISTIDA 3.405,57
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 009 FNAS - PROT SOC BASICA-PAIF
496 08.244.0008.2100.0000 CIDADE ASSISTIDA 1.416,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 012 FNAS-PROT SOC BÁSICA- IGD PBF
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
507 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 43.090,74
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
510 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 64.520,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
511 27.812.0009.2171.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 7.300,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
514 27.812.0023.2248.0007 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.180,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 01 Coordenadoria de Fiscalização de Obras
518 15.451.0010.2107.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 34.052,99
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
531 15.451.0010.2108.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 13.170,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
533 15.451.0010.2108.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 3.268,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
534 15.451.0010.2121.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 28.815,75
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
130 001 Manutenção conv. CIDE
02 09 03 Divisão de Serviços
539 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 16.511,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
541 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 105.948,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
542 15.451.0010.2248.0005 PROMISSÃO ORGANIZADA 92.998,25
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
544 15.452.0023.2248.0005 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 87.610,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
547 15.451.0010.2114.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 568,40
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
550 15.451.0010.2114.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 60,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 Departamento Municipal de Segurança Pública
568 06.182.0018.2019.0000 SEGURANÇA PUBLICA 1.110,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 01 Seção de Administração e Projetos
576 20.606.0011.2116.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 16.854,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
584 20.606.0023.2248.0006 MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 128.307,60
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 02 Seção Agrícola
587 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 20.358,10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
589 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 12.398,51
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 11 07 Departamento Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos
592 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 3.073,65
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
595 18.541.0017.2113.0000 ADM. AMBIENTAL PROMISSÃO 175.118,86
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Divisao de Transporte
605 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 2.066,35
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 13 01 Divisão de Negocios Juridicos
614 03.091.0016.2166.0000 ADM DOS NEGOCIOS JURIDICOS - PREFEITURA 16.160,07
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 04 Administração de Convênios Diversos - Educação
277 12.365.0020.2175.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 13.965,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Excesso: 4.491.043,49
Fontes de Recurso
01 00 1.513.090,03
01 00 28.815,75
01 00 368.801,36
01 00 1.022.158,18
01 00 236.233,53
01 00 93.783,11
02 00 202.685,64
02 00 690.819,07
02 00 70,00
05 00 27.387,91
05 00 48.612,08
05 00 167.229,87
05 00 1.283,03
05 00 70.185,54
05 00 12.135,09
06 00 7.753,30
Superávit Financeiro: 13.965,20
Fontes de Recurso
05 00 13.965,20
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 18 de dezembro de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
