IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 1704A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.297, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.290, de 27 de novembro de 2024 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.167.067,23 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
38 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 79.095,67
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
40 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 636,99
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
54 04.122.0003.2128.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 11.857,77
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 02 Divisão de Tecnologia da Informação
72 04.122.0003.2012.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.064,77
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
90 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.014,13
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 08 Base do Corpo de Bombeiros de Promissão
103 06.182.0003.2018.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 17.125,53
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
161 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA 120.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
200 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
207 12.365.0005.2042.0003 PROMISSÃO EDUCADA 16.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
210 12.365.0005.2042.0004 PROMISSÃO EDUCADA 199.209,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 Administração do FUNDEB
231 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA 399.168,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
233 12.361.0005.2046.0001 PROMISSÃO EDUCADA 49.784,73
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
237 12.365.0005.2048.0003 PROMISSÃO EDUCADA 424.668,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
239 12.365.0005.2048.0003 PROMISSÃO EDUCADA 23.664,56
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
252 12.367.0005.2181.0003 PROMISSÃO EDUCADA 77.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
308 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA 978,94
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
311 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 41.978,91
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
313 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 2.692,34
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
314 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 50.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
326 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 204,11
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
339 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 109.651,95
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
349 10.301.0007.2064.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 196.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
371 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 19.760,05
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 04 FMS - Vigilância em Saúde
403 10.305.0007.2158.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
422 08.243.0008.2088.0000 CIDADE ASSISTIDA 16.814,35
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
447 08.243.0008.2172.0000 CIDADE ASSISTIDA 31.970,93
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
464 08.244.0008.2090.0000 CIDADE ASSISTIDA 27.802,56
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
470 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 81.629,70
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
472 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA 7.360,65
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 01 Coordenadoria de Esportes e Lazer
506 27.812.0009.2104.0000 DIVISAO ESPORTES E LAZER 5.182,34
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
530 15.451.0010.2108.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 12.336,67
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 09 03 Divisão de Serviços
538 15.451.0010.2109.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 1.125,19
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 01 Divisão de Planejamento Urbano
547 15.451.0010.2114.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
549 15.451.0010.2114.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA 10.949,98
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 12 01 Divisao de Transporte
602 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 18.155,15
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
603 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 3.465,53
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
604 26.782.0015.2110.0000 TRANSPORTE MUNICIPAL DE PROMISSÃO 3.218,73
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
ANULAÇÃO:
02 01 04 Seção de Comunicação
29 04.121.0002.2005.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -14.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Divisão de Administração Geral
39 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -77.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
127 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -128.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
128 04.123.0003.2026.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
136 04.123.0003.2027.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 03 Departamento de Patrimônio
152 04.122.0003.2015.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
159 12.122.0005.2032.0001 PROMISSÃO EDUCADA -77.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
172 12.361.0005.2033.0001 PROMISSÃO EDUCADA -19.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
173 12.361.0005.2033.0001 PROMISSÃO EDUCADA -18.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
175 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA -78.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
176 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA -102.668,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
197 12.365.0005.2042.0001 PROMISSÃO EDUCADA -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
201 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA -130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
202 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA -16.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
211 12.365.0005.2042.0004 PROMISSÃO EDUCADA -100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 06 Departamento Municipal de Abast. e Alimentação
306 12.361.0005.2020.0001 PROMISSÃO EDUCADA -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
02 06 01 FMS - Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde
312 10.122.0007.2055.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -21.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
324 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -46.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
325 10.122.0007.2111.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -115.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 02 FMS - Atenção Básica
337 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -75.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
338 10.301.0007.2059.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -211.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
346 10.301.0007.2063.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -547.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 06 03 FMS - Média e Alta Complexidade
370 10.302.0007.2071.0000 PROMISSÃO SAUDÁVEL -38.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE–GERAL
02 07 01 FMAS - Divisão de Assistência e Desenvolvimento Social
471 08.244.0008.2091.0000 CIDADE ASSISTIDA -25.499,23
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 09 02 Divisão de Obras
529 15.451.0010.2108.0000 PROMISSÃO ORGANIZADA -102.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 10 de dezembro de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
