IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 1704A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.293, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 78.189,50 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
42 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 150,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
185 12.361.0005.2035.0000 PROMISSÃO EDUCADA 4.151,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
207 12.365.0005.2042.0003 PROMISSÃO EDUCADA 4.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
208 12.365.0005.2042.0003 PROMISSÃO EDUCADA 635,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 05 02 Administração do FUNDEB
244 12.365.0005.2049.0003 PROMISSÃO EDUCADA 300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 02 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 11 02 Seção Agrícola
587 20.606.0011.2117.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA 911,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 05 Divisão de Cultura
91 13.392.0003.2016.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.515,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 04 01 Secretaria Municipal de Fazenda
146 04.123.0003.2141.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 65.026,60
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Excesso: 67.542,10
Fontes de Recurso
01 00 67.542,10
ANULAÇÃO:
02 02 01 Divisão de Administração Geral
45 04.122.0003.2006.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 05 01 Divisão de Educação Básica
175 12.361.0005.2033.0002 PROMISSÃO EDUCADA -300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
186 12.361.0005.2112.0000 PROMISSÃO EDUCADA -4.151,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f
202 12.365.0005.2042.0002 PROMISSÃO EDUCADA -5.135,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL-Convênios/entidades/fu
02 11 02 Seção Agrícola
586 20.606.0011.1174.0000 PROMISSÃO AGRÍCOLA -911,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 03 de dezembro de 2024.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
