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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 1413 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA N°. 007, DE 31/01/2025.

Fixa do local de funcionamento e estrutura física do CEMEI Joaquim Lopes Teixeira.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSANA, Estado de São Paulo, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso I, da Lei Municipal 1.820/2025, expede a seguinte

PORTARIA:

Art. 1º Esta Portaria fixa do local de funcionamento da Unidade Escolar denominada “CEMEI Joaquim Lopes Teixeira”.

Art. 2º O “CEMEI Joaquim Lopes Teixeira” funcionará em duas unidades físicas, quais sejam:

I. Bloco I: Rua Ariel Pinheiro, nº 1.368, Centro, Rosana (SP);

II. Bloco II: Rua Joaquim Domingos da Silva, sem número, Rosana (SP).

Art. 3º As unidades do “CEMEI Joaquim Lopes Teixeira” atenderão a educação infantil e contarão com estrutura física, na seguinte conformidade:

UNIDADE	SEGMENTO	SALAS DE AULA
Bloco I	Berçário e Maternal	08
Bloco II	Pré-escola (Níveis I e II)	07

BLOCO I
Sala de Aula 01	50,56 m²
Sala de Aula 02	42,20 m²
Sala de Aula 03	42,20 m²
Sala de Aula 04	45,20 m²
Sala de Aula 05	45,20 m²
Sala de Aula 06	42,90 m²
Sala de Aula 07	42,35 m²
Sala de Aula 08	42,90 m²

BLOCO II
Sala de Aula 01	50,56 m²
Sala de Aula 02	42,20 m²
Sala de Aula 03	42,20 m²
Sala de Aula 04	45,20 m²
Sala de Aula 05	45,20 m²
Sala de Aula 06	42,90 m²
Sala de Aula 07	42,90 m²

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2025.

Joelma Gimendes de Oliveira Viella

Secretária Municipal

Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra.

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Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.