IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 807 | Ano V
Entidade: Prefeitura Municipal de Tupã | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.827, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
D E C R E T O Nº 1 0. 8 2 7 , DE 15 DE JANEIRO DE 2025
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA FORMA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 14.133, DE 1º.04.2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 22.11.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DESIGNA, 1) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a servidora FABIANA MORENO SATO; 2) PREGOEIROS, o servidor JOÃO VITOR MORENO GAIOTTE e GUILHERME NITCIPURENCO RINCHA, e 3) os MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, as servidoras DANIELLE RAIMUNDO DOS SANTOS, CAMILA KATRINE DOS SANTOS GOMES, e DANIELA FERNANDA DO PRADO e WILSON KOJI MIURA, na forma disciplinada pela Lei nº 14.133, de 1º.04.2021 e Lei Complementar nº 464, de 22.11.2023, a contar seus efeitos, a partir desta data, revogados, expressamente, os Decretos nº s 10.349, de 22.01.2024, 10.483, de 16.05.2024 e 10.702, de 05.12.2024.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ , 15 de janeiro de 2025.
RENAN VICTOR PONTELLI
PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município e no lugar público de costume, por afixação.
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
(Publicado novamente por ter saído com incorreções, do original, no dia 16.01.2025)
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
