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IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ

Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 807 | Ano V

Entidade: Prefeitura Municipal de Tupã | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 10.838, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM MANDATO PARA O BIÊNIO DE 09.04.2023 A 08.04.2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENAN VICTOR PONTELLI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 2º da Lei local nº 3.684 , de 27 de julho de 1997, alterada pela Lei nº 4.795, de 06.04.2016, ALTERA a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com mandato para o biênio 09.04.2023 a 08.04.2025, estabelecida no Decreto nº 9.948, de 25.04.2024, para ali constar que passam a exercitar a representatividade da 2) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Carla Goss de Barros (titular) e Simone Mateus (suplente); 6) dos DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, por Angélica Luchi Deróbio Marchetti (titular) e Rosana Porto e Silva (suplente); e 9) das ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Elizabete Medeiros Pessoa Francisco (titular) e Andréia Dias Miné (suplente), consoante o Memorando 2.317|2025 – Sistema 1DOC, da Secretaria Municipal de Educação, revogado, expressamente, o Decreto nº 10.516, de 20.06.2024.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, 28 DE JANEIRO DE 2025

RENAN VICTOR PONTELLI

Prefeito da Estância Turística de Tupã

Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Administração e Governo, na data supra, publicado no Diário Oficial do Município – DiOE e no lugar público de costume, por afixação.

DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR

Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.