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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 03 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1455 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 3.785/2025

de 29 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre substituição de membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências”.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada como membro titular da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, a Sra. Gabriela Verzinhasse dos Santos, como representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde, em substituição a Tatiane da Silva Ramos Souza, nomeada pelo Decreto nº 3.747/24.

Art. 2º - Fica nomeada como membro suplente da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, a Sra. Evelyne Vaz de Almeida Pinheiro, como representante da Prefeitura Municipal da Área da Saúde, em substituição a Gabriela Verzinhasse dos Santos, nomeada pelo Decreto nº 3.747/24.

Art. 3º - Fica nomeada como membro suplente da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, a Sra. Denise Maria de Lima Coelho, como representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição a Juliana Aparecida da Mota Cardoso, nomeada pelo Decreto nº 3.747/24.

Art. 4º – Em razão das substituições constantes dos artigos anteriores, a Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Município de Capela do Alto, no PROJETO ESTADUAL DO LEITE – “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99, alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, passa ter as seguintes representatividades:

I – SONIA MARIA DE CARVALHO - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Suplente: SANDRA REGINA FERREIRA DE LARA

II – GABRIELA VERZINHASSE DOS SANTOS - Representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde:

Suplente: EVELYNE VAZ DE ALMEIDA PINHEIRO

III – JULIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Suplente: DENISE MARIA DE LIMA COELHO

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3.747, de 31 de outubro de 2024.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 29 de janeiro de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORIAS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.