IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 31 de janeiro de 2025 | Edição nº 980B | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 044/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de empregada pública do cargo de Procurador Jurídico, e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO: a necessidade de formalizar o desligamento da servidora do quadro pessoal da administração pública municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a empregada pública, ANA PAULA ORLANDO JOLO, portadora da CTPS nº 0069407 Série nº 00285, do cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, lotado do setor Jurídico da administração, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Determinar que sejam adotadas as providências necessárias e procedimentos correlatos para efetivação da exoneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 31 de janeiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 045/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a alteração de local de trabalho de empregada Pública, dentro do setor da Educação, e da outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO, a supremacia do interesse público e a necessidade do Departamento Municipal de Educação;
CONSIDERANDO, a necessidade de reorganização administrativa para melhor eficiência e continuidade dos serviços públicos;
CONSIDERANDO, a necessidade do ajustamento de quadro de pessoal lotado na educação entre as unidades escolares EMEIF FRANCISCO BATISTA PEDREIRA e CEMEI LAR FELIZ TIA ANINHA, em razão do número de alunos a serem atendidos em cada unidade;
CONSIDERANDO, que a EMEIF FRANCISCO BATISTA PEDREIRA atende aproximadamente 220 alunos enquanto a CEMEI LAR FELIZ TIA ANINHA, atende aproximadamente 110;
CONSIDERANDO, que a EMEIF FRANCISCO BATISTA PEDREIRA, atualmente conta com apenas 03 funcionárias no setor da limpeza, estando uma funcionária afastada por licença saúde, enquanto a CEMEI LAR FELIZ TIA ANINHA, com 04 funcionários.
CONSIDERANDO, que não existe a possibilidade de realizar novas contratações em razão da inexistência de cargos vagos e pela impossibilidade financeira, sendo necessário o remanejamento entre os servidores lotados no setor.
CONSIDERANDO, a ordem de lotação das servidoras na CEMEI LAR FELIZ TIA ANINHA.
RESOLVE:
Art. 1º - Realocar a Servidora CRISLAINE ALVES DOS REIS, portadora do RG nº 42.xxx.xxx-4, inscrita no CPF nº 383.xxx.xxx-90, CTPS nº 92.105 Serie nº. 208, lotada no Cargo de SERVENTE no Departamento de Educação, da CEMEI LAR FELIZ TIA ANINHA para prestar serviço na EMEIF FRANCISCO BATISTA PEDREIRA no setor da limpeza a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº133/2024 de 16 de abril de 2024.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 31 de janeiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Secretaria
PORTARIA Nº 046/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
“Dispõe sobre a dispensa do empregado público que especifica, e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido o empregado público, JHONATAM DA SILVA SODRÉ, portador da CTPS nº 121137 Série nº 332 contratado para desempenhar as funções do cargo de MOTORISTA, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 31 de janeiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
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