IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 03 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1961 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.897, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial Disciplinar Desportiva.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º A Comissão Especial Disciplinar Desportiva do Município de Itupeva é composta pelos seguintes membros:
I - representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Auditor Titular: Rafael Betelli Deboni
Auditor Suplente: Carlos Leonildo Negro
II- representantes da Secretaria Municipal de Gestão Pública:
Presidente: Rafael Carbonari Batista
Suplente: Camila Polo Navarro Cunha
III- representantes da Procuradoria Geral do Município:
Auditor Relator Titular: Deise Souto Cruz de Amorim Frigeri
Auditor Relator Suplente: Eunice de Oliveira Scapin
Procurador Titular: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda
Procurador Suplente: Francisco Carlos Pinto Ribeiro
Art. 2º A comissão ora constituída tratará dos assuntos disciplinares e de justiça desportiva dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, devendo planejar e desenvolver as atividades necessárias à consecução dos fins almejados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.739, de 04 de abril de 2024.
Itupeva, 29 de janeiro de 2025; 59º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Decreto n° 3.897/2025 02
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
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