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IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 03 de fevereiro de 2025 | Edição nº 935 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº. 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo nº 163/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, No uso de suas Atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual o Srº. Joraci Rodrigues da Costa Júnior, portador do RG nº47.380.319-7 e inscrito no CPF nº ***105498**, ocupante do cargo de Coordenador Municipal de Cultura, e como Fiscal de Contrato a Srº. Heber Rodrigues de Proença, inscrito no CPF nº ***329108** e portador do RG ***.047.214-*, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura , Turismo Esporte e Lazer, a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo nº 163/2025, tendo como objeto: Contratação de Serviços especializados de organização, produção executiva e artística para realização da Festa do Peão no Munícipio de Nova Campina no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro de 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 31 de janeiro de 2025.

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Antonio Isael de Oliveira Júnior

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.