IMPRENSA OFICIAL - SALTINHO
Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 1280 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO 2.271/2025, de 03 de fevereiro de 2025.
(Estabelece o calendário de eventos oficiais institucionais no exercício de 2025, de cultura, de esportes, de lazer, de saúde, de atenção e proteção ao meio ambiente, de proteção e bem-estar animal, de atenção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, de atenção e proteção aos direitos do idoso, de atenção e proteção aos direitos das mulheres e dá outras providências).
HÉLIO FRANZOL BERNARDINO, Prefeito do Município de Saltinho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e datas para a divulgação e realização de eventos oficiais institucionais no Município de Saltinho/SP;
D E C R E T A
Artigo 1º - Estabelece o calendário oficial de eventos institucionais no Município de Saltinho/SP para o exercício de 2025, conforme tabela abaixo, podendo haver variação de datas em razão de reavaliação de oportunidade e interesse público ou por motivo de força maior, cujas mudanças deverão ser previamente divulgadas no site www.saltinho.sp.gov.br, na imprensa oficial e nas redes sociais oficiais da municipalidade, a saber:
I – Mês de janeiro:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 29 a 31 | Programa Férias em Ação no Estádio Municipal “Vicente Marino”; |
De 01 a 31 | Janeiro Branco – Saúde Mental; |
II – Mês de fevereiro:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 28 | Programa de Atenção ao Jovem; Roda de conversa sobre prevenção da gravidez na adolescência com os adolescentes do Programa Ação Jovem; |
De 01 a 28 | Conscientização do Alzheimer; |
03 | Início das oficinas esportivas; |
07 | Liga Ituana de bocha; |
16 | Atividades alusivas ao “Dia do Rotariano”, conforme Lei Municipal 316/2004; |
16 | Saltinho cultural – peça teatral; |
22 | Oficina sobre Bullying – CRAS; |
III – Mês de março:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
01 | Oficina sobre Bullying – CRAS;
|
02 | Saltinho Cultural - Matinê do Carnaval no Centro Cultural e Recreativo “Deputado João Hermann Neto”; |
De 01 a 31 De 04 a 10
| Programa de Atenção a Mulher; Semana da saúde e do empoderamento da mulher para tratar de assuntos como violência doméstica e fortalecimento de vínculos, através de palestras, roda de conversa, recursos áudio visuais, atividades ao ar livre, conforme Lei Municipal 666/2018; |
De 01 a 31 | Campanha de Prevenção do Câncer do Colo de Útero; |
De 01 a 31 | Campanha de Prevenção do Câncer do Colo Retal; |
08 | Atividades alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”; |
14 | Saltinho cultural - Baile do Forró no Centro do Idoso “Marilene de Góis Salvador; |
17 | Semana da “Doação de Sangue”, conforme Lei Municipal 516/2013; |
20 | Dia do Doador de Sangue; |
22 | Dia Mundial da Água; |
23 | Saltinho cultural - Seresta no Coreto; |
IV – Mês de abril:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 30 | Campanha de Conscientização do Autismo; |
De 01 a 30 | Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho; |
05 | Stand Up Comedy; |
06 | Início da copa Saltinho de futebol Society; |
12 | Baile para escolha da Rainha da Festa do Peão; |
22 | Dia da Terra; |
29/04 a 05/05 | 27º Jogos da Melhor Idade – JOMI; |
V – Mês de maio:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
| 29/04 a 05/05 | 27º Jogos da Melhor Idade – JOMI; |
| De 01 a 31 | Campanha de Prevenção a Doenças Inflamatórias; |
| Mês todo | Torneio de futsal infantil de Saltinho; |
01 | Jogos dos Trabalhadores (diversas modalidades) no Estádio Municipal “Vicente Marino”; Dia do Ministro do Evangelho, conforme Lei Municipal 515/2013; |
De 05 a 11 | Semana de prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme Lei Municipal 689/2019 (segunda semana); |
De 08 a 10 | Festão do Peão de Boiadeiro; |
12 | Dia de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia, conforme Lei Municipal 720/2020; |
De 12 a 18 | Semana de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme Lei Municipal 689/2019; |
15 | Campanha “Faça bonito” – caminhada CRAS; |
16 | Show Gospel; |
17 | Amistoso das equipes do master da Saltinhense; |
18 | Encontro de Carros Antigos na Praça Central; |
19 | Festividades alusivas ao Aniversário da Cidade, conforme Lei Municipal 15/1993; |
24 | Show da Rádio Stúdio FM; Orquestra de Violeiros; Dia Internacional da Biodiversidade; |
25 | Dia da Costureira, conforme Lei Municipal 591/2015; Festa da Alegria para as crianças. |
27 | Dia Nacional da Mata Atlântica; |
30 | Data comemorativa a “Entronização da Imagem de Nossa Senhora Aparecida” junto a Gruta que leva o mesmo nome, conforme Lei Municipal 699/2019; |
VI – Mês de junho:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 30 | Campanha de Doação de Sangue |
02 | Dia da Comunidade Italiana, conforme Lei Municipal 518/2013; |
05 | Dia Mundial do Meio Ambiente; |
07 | Saltinho cultural - Teatro infantil Dia do Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Saltinho/SP, a ser comemorado na segunda sexta-feira, após a festa de Corpus Christi, conforme Lei Municipal 587/2015; |
14 | Dia de conscientização contra a Violência ao Idoso, conforme Lei Municipal 663/2018; |
21 | Oficialização do Hino Municipal de Saltinho, conforme Lei Municipal 23/93; Mega Festa com apresentação da Quadrilha da Terceira Idade no Estádio Municipal “Vicente Marino”; |
25 | Dia de conscientização sobre o Vitiligo, conforme Lei Municipal 718/2020; |
28 | Dia de Combate as Drogas, conforme Lei Municipal 508/2013; |
VII – Mês de julho:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 31 | Julho Verde: mês de prevenção dos cânceres de cabeça e pescoço, conforme Lei Municipal 726/2020; |
De 01 a 31 | Campanha de Conscientização de Hepatites; |
03 a 13 | 67º Jogos Regionais – Lins; |
De 23 a 25 | Programa Férias em Ação; |
27 | Final da Copa Saltinho de Futebol Society; |
VIII – Mês de agosto:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 31 | Agosto Lilás: mês da campanha sobre a violência contra a mulher, conscientização e forma de prevenção, conforme Lei Municipal 658/2018; |
De 01 a 31 | Campanha de Aleitamento Materno; |
09 | Noite do Samba; |
| Início da Copa Society de Futebol Veteranos; |
14 | Dia Nacional de Combate à Poluição; |
| Jogos metropolitanos – METROPIRA; |
17 | 2ª Corrida de Rua; |
24 | Discussão sobre a Lei Maria da Penha com as mulheres atendidas pelo serviço social nas dependências do CRAS, conforme Lei Municipal 658/2018, que instituiu o “Agosto Lilás”; |
IX – Mês de setembro:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 30 21 | Setembro Amarelo: mês de campanha de prevenção ao suicídio; Plantio de mudas em locais específicos da cidade; |
07 | Atividades da “Semana da Pátria” nas unidades escolares municipais; |
13 | Noite do Food Truck – Festival Gastronômico na Praça Central; |
11 | Oficializa a Banda, conforme Lei Municipal 637/2017; |
De 18 a 24 | “Semana do Verde”, conforme Lei Municipal 272/2002, Dia da Árvore e Entrada da Primavera; |
21 | Saltinho cultural – tarde da MPB; |
27 | Dia do Idoso, conforme Lei Municipal 97/95; Dia do Vicentino, conforme Lei Municipal 683/2019; |
30 | Dia de comemoração a Instituição dos Símbolos Municipais, conforme Lei Municipal 32/93; |
X – Mês de outubro:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 30 | Outubro Rosa: campanha de prevenção ao câncer de mama, conforme Lei Municipal 765/2021; |
De 01 a 30 | Campanha de Prevenção a Doenças Cardiovasculares; |
De 02 a 08 | Semana da Ética Profissional, conforme Lei Municipal 93/2002; |
12 | Atividades alusivas ao “Dia das Crianças”; Atividades alusivas ao “Dia de Nossa Senhora Aparecida”; |
15 | Dia do Consumo Consciente; |
16 | Dia Mundial da Alimentação; |
18 | Saltinho cultural – apresentação teatral; |
28 | Dia do Servidor Público; |
31 | Dia de Proclamação do Evangelho, conforme Lei Municipal 684/2019; |
XI – Mês de novembro:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 30 | Novembro Azul: mês da campanha de prevenção ao câncer de próstata, conforme Lei Municipal 585/2015; |
De 01 a 30 | Programa de vigilância e rastreamento do TEA – Transtorno do Espectro Autista, conforme Lei Municipal 728/2020; |
09 | 1º encontro de motos de Saltinho; |
14 | Oficina de culinária “Vida Saudável” nas dependências do CRAS, em parceria com nutricionistas, visando a prevenção e combate ao diabetes e colesterol, conforme Lei Municipal 688/2019; |
16 | Saltinho cultural – stand Up Comedy; |
24 | Dia do Rio; |
De 17 a 23 | Semana de combate ao diabetes e colesterol, conforme Lei Municipal 688/2019; |
22 | Novembro Negro, Feira de consciência negra “cores do hip hop: celebrando nossa história”; |
XII – Mês de dezembro:
Datas | Eventos Oficiais Institucionais |
De 01 a 31 | Dezembro Vermelho: mês da campanha de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS; |
De 01 a 31 | Campanha de Prevenção ao Câncer de Pele |
05 | 4º Natal de Luz e Fantasia na Praça Central “Nossa Senhora de Fátima”; Chegada do Papai Noel na Praça Central “Nossa Senhora de Fátima”; |
14 | Dia da Bíblia (segundo domingo), conforme Lei Municipal 643/2017; |
09 a 13 | Formatura das turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; |
Artigo 2º - Os eventos institucionais relacionados mês a mês na tabela constante do artigo 1° poderão não ocorrer ou outros poderão ser inseridos durante o exercício de 2025, conforme conveniência e oportunidade, respeitando o interesse público, sendo que o novo calendário será divulgado no site www.saltinho.sp.gov.br, na imprensa oficial e nas redes sociais oficiais da municipalidade.
Artigo 3º - Os prédios públicos/locais onde ocorrerão a grande maioria dos eventos institucionais estão relacionados abaixo:
Ordem | Prédios/Espaços Públicos | Endereço (conforme mapa da cidade) |
01 | EMEI “Gelsomina Atanásio Cassano”, denominada pela Lei Municipal 538/2014 | Rua Pedro Guitt, 420, Centro; |
02 | CIEMS “Nossa Senhora Aparecida”, denominada pela Lei Municipal 174/1997; | Rua Eugênio Furlan, 345, Bairro Nossa Senhora Aparecida I; |
03 | CIEMS “Professor Roque Névio Fioravante”, denominada pela Lei Municipal 207/1999; | Rua Fermiano Rodrigues da Silva, 151, Centro; |
04 | Centro de Formação Pedagógica, Artes e Música; | Rua Fermiano Rodrigues da Silva, 151, Centro; |
05 | EMEI “Professor Lúcio Ferraz de Arruda”, denominada pela Lei Municipal 602/2016; | Rua João Antônio Mendes, 479, Bairro Nossa Senhora Aparecida II; |
06 | Departamento de Educação e Desenvolvimento Social; | Rua José Torrezan, 1475, Jardim Torrezan; |
07 | Centro Cultural e Recreativo “Deputado João Herrmann Neto”, denominado pela Lei Municipal 408/2009; | Rua José Torrezan, 1535, Jardim Torrezan; |
08 | Centro de Convivência do Idoso “Andréa Diniz”, denominado pela Lei Municipal 704/2019; | Rua João Brigante, s/n, Residencial Azaléas; |
09 | Centro de Convivência do Idoso “Marilene de Góis Salvador”, denominado pela Lei Municipal 717/2020; | Rua Pedro Guitt, 320, Centro; |
10 | Paço Municipal; | Avenida 07 de setembro, 1733, Centro; |
11 | CRAS - Centro de Referência em Assistência Social; | Rua José Torrezan, 1481, Jardim Torrezan; |
12 | Estádio Municipal “Vicente Marino”; | Rua Fermiano Rodrigues da Silva, s/n, Centro; |
13 | Ginásio de Esportes “Mário Bernardino”; | Rua Fermiano Rodrigues da Silva, s/n, Centro; |
14 | Unidade Mista de Saúde “Wanderlei Moacyr Torrezan”; | Rua Professor Paulo da Silva Coelho, 637, Centro; |
15 | Praça Central “Nossa Senhora de Fátima”, | Quadrante da Avenida 07 de setembro com as ruas Todos os Santos, Núncio Hipólito e Joaquim Mendes Pereira, Centro; |
16 | Área de Lazer “Júlio Angelelli”, denominada pela Lei Municipal 310/2004; | Quadrante das ruas Ernesto Pereira de Almeida, Arthur Montebello e Dilermando Moraes Salles, Jardim Palmares I; |
17 | Praça “Stela Maria Mandro Angeleli”, denominada pela Lei Municipal 133/1996; | Quadrante das ruas Domingos Pilon, Victório Schiavolin e João Hipólito, Jardim Agrolar; |
18 | Praça “Vereador José Cherubim Negretti”, denominada pela Lei Municipal 521/2013; | Quadrante das ruas João Batista Correa, Eugênio Furlan e Domingos Salerno Cassano, Bairro Nossa Senhora Aparecida I; |
19 | Praça Poliesportiva “Vitalino Furlan”, denominada pela Lei Municipal 458/2011; | Quadrante das ruas João Antônio Mendes, Eugênio Furlan e Ferrucio Bertazoni, Bairro Nossa Senhora Aparecida II; |
20 | Área de Lazer “Vereador José Fernando Bernardino”, denominada pela Lei Municipal 309/2004; | Rua Pedro Avelino Settem, no final das ruas João Brigante e José Pompermayer, Residencial Azaléas; |
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Saltinho/SP, 03 de fevereiro de 2025.
HÉLIO FRANZOL BERNARDINO
Prefeito Municipal
Publicado no mural de avisos do Paço Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Saltinho/SP (https://imprensaoficialmunicipal.com.br/saltinho).
MARCELO MONTEBELLO
Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
