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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 04 de fevereiro de 2025 | Edição nº 2304 | Ano X

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 18 297, de 03 de fevereiro de 2025

(Dispensa o servidor público municipal Luan Augusto Messias da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o servidor público municipal Luan Augusto Messias, matrícula n° 81151, a partir de 04 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 17.172, de 10 de maio de 2024.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.