IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 03 de fevereiro de 2025 | Edição nº 981C | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 047/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a dispensa do empregado público que especifica, e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, por fim de contrato a empregada pública, EDMÁRCIA BATISTA DA SILVA, portadora da CTPS nº 0975868 Série nº 9851, contratada para desempenhar as funções do cargo de GARI, no Departamento de Estradas e Vias Urbanas, a partir da presente data, em virtude do retorno da emprega pública MARIA APARECIDA MAGALHÃES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº048/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito aos servidores municipais abaixo relacionada pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nº | NOME | INICIO | TÉRMINO | PERÍODO-AQUISITIVO |
01 | Andrea da Rocha Neves Martins | 03/02/2025 | 04/03/2025 | 26/05/2023 à 25/05/2024 |
02 | Claudio Domingos dos Santos | 03/02/2025 | 04/03/2025 | 23/10/2023 à 22/10/2024 |
03 | Gildásio Souza Lopes | 03/02/2025 | 04/03/2025 | 03/04/2023 à 02/04/2024 |
04 | Juraci Alves Correia | 03/02/2025 | 04/03/2025 | 04/07/2023 à 03/07/2024 |
05 | Marcia Raphael | 03/02/2025 | 04/03/2025 | 03/09/2023 à 02/09/2024 |
06 | Nelson Socorro Magalhães | 03/02/2025 | 04/03/2025 | 05/03/2023 à 04/03/2024 |
07 | Pamela Guedes dos Santos | 03/02/2025 | 04/03/2025 | 15/052023 à 14/05/2024 |
08 | Ronaldo de Campos Souza | 03/02/2025 | 04/03/2025 | 04/07/2023 À 03/07/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 049/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação de comissão do Concurso Público, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os empregados públicos abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Do Concurso Público, que será responsável pelo acompanhamento e supervisão dos trabalhos de realização do Concurso Público, ora em andamento nesta Prefeitura, conforme Edital Concurso Público nº 01/2025
1. Angélica Molinari Gomes – RG: 44.xxx.xxxx-1
2. Cleonice Alves Silva Borges Santos – RG: 17.xxx.xxx-8
3. Paulo Cézar Dos Santos – RG: 29.xxx.xxx-8
4. Aline Oliveira Silva Rocha – RG: 42.xxx.xxxx
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 050/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2024, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º ADMITIR, através do Concurso Público 001/2024 a Srª RAFAELA ROSA DE OLIVEIRA COSTA, portadora do RG nº 45.xxx.xxx-1 SSP/SP e inscrita no CPF nº 378.xxx.xxx-52 CTPS nº 0077262 - Série nº 00332, para desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR DE CRECHE, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 051/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2024, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º ADMITIR, através do Concurso Público 001/2024 a Srª SARA REIS DE SOUZA, portadora do RG nº 45.xxx.xxx SSP/SP e inscrita no CPF nº 449.xxx.xxx-78 CTPS nº 057209 - Série nº 00402, para desempenhar as funções no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 052/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a contratação de profissional do Concurso Público 01/2024, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º ADMITIR, através do Concurso Público 001/2024 a Srª ERIKA ALVES PEREIRA, portadora do RG nº 29.xxx.xxx-9 SSP/SP e inscrita no CPF nº 288.xxx.xxx-09 CTPS nº 28368 - Série nº 00236, para desempenhar as funções no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretor de Administração
PORTARIA Nº053/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito aos servidores municipais abaixo relacionada pelo período de 15(quinze) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nº | NOME | INICIO | TÉRMINO | PERÍODO-AQUISITIVO |
01 | Felipe Kauan Silva Oliveira | 03/02/2025 | 17/02/2025 | 11/09/2023 à 10/09/2024 |
02 | José Maria Tardim | 03/02/2025 | 17/02/2025 | 01/10/2023 à 30/09/2024 |
03 | Regiane Xavier Pereira | 03/02/2025 | 17/02/2025 | 10/01/2024 à 09/01/2025 |
04 | Vera Lucia Lima Nogueira | 03/02/2025 | 17/02/2025 | 01/06/2023 à 31/05/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº054/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares dos servidores que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulamentares a que tem direito aos servidores municipais abaixo relacionada pelo período de 10(dez) dias, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nº | NOME | INICIO | TÉRMINO | PERÍODO-AQUISITIVO |
01 | Luzia Maria da Silva Mota | 03/02/2025 | 12/02/2025 | 17/02/2023 à 16/02/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 055/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a convocação de aprovado no Concurso Público nº 01/2024, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, no respectivo cargo abaixo indicado, em regime contratual CLT, em virtude da aprovação em Concurso Público nº 01/2024, com resultado homologado por meio do Decreto nº 049/2024 em 11/06/2024, publicado no site da Prefeitura Municipal de Caiabu, os seguintes candidatos habilitados pela ordem de classificação:
Class. | Cargo | Nome |
03º | Controlador Interno | Gilberto Ferreira Gomes |
Art. 2º O candidato acima relacionado deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos os documentos requisitados no prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, esse prazo poderá ser prorrogável a critério da autoridade competente.
§ 1º. Para a posse do candidato acima nomeado, deverá o candidato comprovar o atendimento dos requisitos exigidos no edital do concurso, toda documentação abaixo relacionada:
1 – Documentos em comum para todos os cargos:
a) Cópia CPF
b) Cópia RG
c) Cópia Certidão de nascimento ou casamento;
d) Cópia CTPS
e) Cópia PIS/PASP
f) Cópia Título de Eleitor
g) Cópia quitação com o serviço militar
h) Cópia comprovante da última eleição;
i) Cópia comprovante de residência;
j) Cópia certidão de nascimento filhos com até 21 anos;
k) Cópia carteira de vacinação para filhos de até 7 anos;
l) 1 foto 3x4;
m) Certidão de antecedentes criminais;
n) Declaração de acumulo ou não de cargos públicos;
o) Cartão SUS;
p) Cópia de diploma do curso Ensino Superior Completo em Direito, ou Administração, ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas;
§ 2º. A falta de qualquer documento indicado no § 1º., dentro do prazo estabelecido, implicará na perda do direito de posse no cargo para o qual o candidato foi habilitado, tornando sem efeito sua convocação.
§ 3º. O candidato deverá submeter-se a exame médico admissional, nos termos do edital, agendado com antecedência junto ao Departamento de Recursos Humanos.
§ 4º. Toda documentação deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal/ setor de recursos humanos, localizada na Rua José de Oliveira Galindo, nº 290 - Caiabu – SP, das 08h às 17h.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 03 de fevereiro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
