IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de fevereiro de 2025 | Edição nº 933 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.237, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Dias Concedidos |
Ana Maria Lima Vieira | Auxiliar de Desenvol. Infantil | 17/01/2024 a 16/01/2025 | 04/02/2025 a 08/02/2025 | 05 dias |
Edilson Marcuzzo da Silva | Assistente Administrativo | 04/09/2022 a 03/09/2023 | 05/02/2025 a 14/02/2025 | 10 dias |
Edilson Marcuzzo da Silva | Assistente Administrativo | 04/09/2022 a 03/09/2023 | 24/02/2025 a 28/02/2025 | 05 dias |
Ilda Maria de Souza | Ag. Comunitário de Saúde | 17/05/2023 a 16/05/2024 | 03/02/2025 a 12/02/2025 | 10 dias |
Janaína Gabrieli Martins | Ag. de Combate à Endemias | 06/05/2022 a 05/05/2023 | 03/02/2025 a 22/02/2025 | 20 dias |
Leandro Barros de Oliveira | Motorista | 23/03/2023 a 22/03/2024 | 03/02/2025 a 22/02/2025 | 20 dias |
Maria Luiza Honório Cordeiro | Ajudante Geral | 02/02/2022 a 01/02/2023 | 03/02/2025 a 12/02/2025 | 10 dias |
Maria Luiza Honório Cordeiro | Ajudante Geral | 02/02/2023 a 01/02/2024 | 13/02/2025 a 22/02/2025 | 10 dias |
Mateus Cordeiro | Escriturário | 30/12/2021 a 29/12/2022 | 03/02/2025 a 07/02/2025 | 05 dias |
Mateus Cordeiro | Escriturário | 30/12/2022 a 29/12/2023 | 08/02/2025 a 12/02/2025 | 05 dias |
Osvaldo Sachetto Júnior | Vigia | 15/09/2022 a 14/09/2023 | 02/02/2025 a 03/03/2025 | 30 dias |
Selma Aparecida Costa | Aux. Consultório Dentário | 18/03/2023 a 17/03/2024 | 03/02/2025 a 12/02/2025 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.238, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - CONCEDE Licença Prêmio aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Período de Gozo | Parcela | Dias Concedidos |
Ana Cristina Barbon Crepaldi | Professor Educação Básica - I - PEB I | 08/03/2010 a 07/03/2015 | 03/02/2025 a 04/03/2025 | 1ª Parcela | 30 dias |
Daniela Maria Mazza Biasoli | Professor Educação Básica - I - PEB I | 04/02/2008 a 03/02/2013 | 03/02/2025 a 04/03/2025 | 1ª Parcela | 30 dias |
Letícia Costa Nicolielo | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 28/09/2014 a 27/09/2019 | 03/02/2025 a 04/03/2025 | 3ª Parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.239, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º – Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Emprego, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor Yuri Diniz Saia, portador do documento de identidade R.G. n.º 45.487.460-1 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:
Nome | Cargo em Comissão | Padrão de Vencimento |
Yuri Diniz Saia | Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Emprego | T2 – 17 |
Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico e Emprego são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.
Art.3° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.240, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração da servidora datado de 03/02/2025, protocolado sob nº 575/2025.
Considerando os termos do ofício nº 12/2025, datado de 03/02/2025, protocolado sob nº 578/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03/02/2025, a Senhora Maria Aparecida da Cunha, do cargo de Professor Educação Básica I – PEB I, em razão de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, c.c. o § 5º, do artigo 40 da CF e artigo 22 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.241, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE (PROVENTOS PROPORCIONAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração da servidora datado de 03/02/2025, protocolado sob nº 568/2025.
Considerando os termos do ofício nº 11/2025, datado de 03/02/2025, protocolado sob nº 570/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03/02/2025, a Senhora Regina Lucia Gonçalves Gatto, do cargo de Professor Educação Básica I – PEB I (2º cargo), em razão de sua Aposentadoria Voluntária Proporcional por idade (Proventos Proporcionais) de acordo com o artigo 27 da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de fevereiro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de fevereiro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
