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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 19 de novembro de 2024 | Edição nº 1920 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 1.765, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Cessa os efeitos da portaria nº 512, de 26 de fevereiro de 2024, que prorrogou por mais 01 (um) ano a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Aldeglesia Martins dos Santos.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 512, de 26 de fevereiro de 2024, que prorrogou por mais 01 (um) ano a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora ALDEGLESIA MARTINS DOS SANTOS, RG nº ***.718.628-* SSP/SP, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo que a servidora retornou em suas atividades profissionais de Educador Infantil, a partir de 12 de novembro de 2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.766, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

EXONERA a pedido ALDEGLESIA MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 12 de novembro de 2024, a servidora ALDEGLESIA MARTINS DOS SANTOS, RG nº ***.691.304-* SSP/SP, CPF nº ***954584**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.767, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Cessa os efeitos da Portaria nº 476, de 21 de fevereiro de 2024, que nomeou o(a) servidor(a) TALITA OLIVEIRA PAIVA, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 476, de 21 de fevereiro de 2024, que nomeou o(a) servidor(a), TALITA OLIVEIRA PAIVA, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, voltando o(a) mesmo(a) a ocupar o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, conforme processo administrativo nº 16020/2024 - PMI.

Artigo 3º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Unidade, junto à Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.768, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Transfere a servidora TALITA OLIVEIRA PAIVA, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora TALITA OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Turismo, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 16020/2024 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.769, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a jornada de trabalho da servidora TALITA OLIVEIRA PAIVA, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, bem como a concessão de 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral.

Artigo 1º - Fica alterado a jornada de trabalho da servidora TALITA OLIVEIRA PAIVA, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 16020/2024 - PMI

Artigo 2º - Fica também concedido 40% (quarenta por cento) de dedicação exclusiva referente ao Programa de Educação em Tempo Integral, regulamentada na Resolução SMEC nº 001/2016, preconizada na Lei 387/2015.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.770, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Transfere a servidora ANA CAROLINA DE ALMEIDA BOCALON, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ANA CAROLINA DE ALMEIDA BOCALON, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 16020/2024 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.772, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2022, para admissão no cargo de Arquiteto, conforme Edital nº 355/2024 e Processo Administrativo nº 7421/2024, classificada na 6ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CARLA CAROLINE TONOLLI, para ocupar o cargo de ARQUITETO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir de 18 de novembro de 2024.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.773, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, conforme edital nº 398/2024 e Processo Administrativo nº 14077/2024, classificada na 7ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. VANESSA COLOMEU TAKADA, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM FARMÁCIA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de novembro de 2024.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.776, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera a composição dos membros da Comissão Especial, constituída para acompanhamento dos serviços a serem prestados pela ATEAL – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem.

Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão Especial, para acompanhamento dos serviços a serem prestados pela ATEAL – Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, constituída através da Portaria nº 10.419, de 30 de outubro de 2023, passando ter a seguinte composição, conforme processo administrativo nº 10970/2023:

ADRIANA REGINA ZIMBON OLIVEIRA

Matrícula -7513

FATIMA APARECIDA GASPAROTO

Matrícula - 8244

MONICA RISSO ZULPO

Matrícula - 2026

Artigo 2º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.777, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

RAFAEL BETELLI DEBONE, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, no uso das atribuições previstas no art. 75, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, no artigo 33 da Lei Complementar nº 551, de 19 de junho de 2024, consubstanciados com o 510, §2º, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, e em conformidade com as razões expostas, bem como tudo quanto consta no Processo Administrativo de Aplicação Direta de Penalidade nº 3422-3/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aplicar a penalidade de repreensão, nos termos do artigo 495, §3º, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, à servidora de Matrícula Funcional nº 2864, por violação ao art. 469, inciso XXVI, alínea “e”, da LC 387/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de novembro do ano de 2024.

RAFAEL BETELLI DEBONE

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Cultura

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.