IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 21 de novembro de 2024 | Edição nº 1094 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 103/24 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DE NATAL E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO o feriado de Natal no dia 25 de dezembro de 2024 (Quarta-feira);
CONSIDERANDO o feriado de Ano Novo no dia 01 de janeiro de 2025 (Quarta-feira);
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias:
Ø 24 e 26 de dezembro de 2024 (terça-feira e quinta-feira) e;
Ø 31 de dezembro 2024 e 02 de janeiro de 2025 (terça-feira e quinta-feira).
Art. 2º - Ficam ressalvados os serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer paralisação.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos dezenove (19) dias do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro (2.024).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
JACKELINE DA S. DE MENDONÇA BONFIM
Responsável pelo Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
