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IMPRENSA OFICIAL - IBIRÁ

Publicado em 21 de novembro de 2024 | Edição nº 90 | Ano I

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 2.723, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.024.

Dispõe sobre denominação do bem público que especifica.

EDVARD ALBERTO COLOMBO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibirá, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 72, nº. III, da Lei Orgânica do Município,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º- Fica denominada “APARECIDA BAPTISTA DE AGUIAR MAZIN - LOIRA”, a piscina aquecida localizada no “Complexo Esportivo Municipal”, deste município.

Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ, Gabinete do Prefeito, Paço Municipal em 19 de novembro de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal, na data supra.

LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.