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IMPRENSA OFICIAL - RIO CLARO

Publicado em 21 de novembro de 2024 | Edição nº 1707 | Ano XIX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 13.477

de 19 de novembro de 2024

(Substitui membro constante do Decreto nº 13.206, de 04 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEAS.)

GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, Prefeito do Município de Rio Claro/SP, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica substituído membro titular dos Representantes Governamentais - Secretaria Municipal de Educação junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEAS, a saber: no lugar da então titular Juliana Graziela Machado Ribeiro, assume SANDRA HELENA TINÓS.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Claro, 19 de novembro de 2024

GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO

Prefeito Municipal

JOSÉ RENATO MARTINS

Secretário Municipal de Justiça

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.

LUIZ ROGERIO MARCHETI

Secretário Municipal da Administração

departamento de expediente /jb

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.